Estudantes se preocupam com qualidade dos cursos. Instituição em SP diz que professores são substituídos e que demissões não são prejudiciais

A demissão de 20 docentes nos últimos três meses têm gerado protestos e preocupações na unidade de São Paulo da Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo). De acordo com professores dispensados e com o sindicato da categoria, a instituição apresentou um novo plano de carreira, com reduções salariais de cerca de 60%, e demitiu os profissionais que não aderiram à mudança contratual. Dezesseis professores foram desligados em dezembro de 2011 e outros quatro na última semana, no meio do ano letivo.

A instituição enfrenta problemas financeiros, mas alega que os profissionais foram dispensados “por indicação acadêmica” e “a partir de critérios pedagógicos”, mas professores e estudantes contestam essa justificativa.

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Tania Fernandes foi professora da universidade por 14 anos e coordenadora do curso de Pedagogia nos últimos três. Demitida em março deste ano, ela relata que foi pressionada e “quase coagida” a convencer os colegas a aderir ao novo plano de carreira. “Entristece-me a reitoria dizer que a dispensa aconteceu por incompetência acadêmica. Estes profissionais eram do núcleo estruturante do curso, altamente titulados e com dedicação exclusiva. Acreditavam na instituição e no curso”, defende.

Doutor em Ciências Sociais e ex-professor do curso de Pedagogia, Ronaldo Gaspar foi um dos profissionais demitidos em 2011. Ele trabalhava na instituição há 11 anos e recebia R$ 54,26 por hora/aula. De acordo com o novo plano de carreira, poderia optar por ter seu pagamento reduzido para R$ 38 a hora/aula, com limite no número de aulas semanais, ou R$ 22 a hora/aula e sem limite de turmas. “Eles me propuseram receber o mesmo valor que eu recebia em 2001, quando entrei na universidade. Os novos profissionais estão sendo contratados por este valor. É uma degradação completa das condições de trabalho”, afirma.

Preocupados com a qualidade do ensino, estudantes realizaram manifestações e cobraram explicações da reitoria. No curso de Pedagogia, a situação é mais complicada: oito dos dez professores foram demitidos, sendo que a coordenadora e três docentes foram dispensados em março. “Houve uma renovação quase que total no quadro de professores no nosso curso. Estamos inseguros quanto à qualidade, não sabemos se os novos professores vão dar continuidade aos projetos”, aponta o aluno Manuel Nascimento, 51 anos. 

Entristece-me a reitoria dizer que a dispensa aconteceu por incompetência acadêmica. Estes profissionais eram do núcleo estruturante do curso de Pedagogia, altamente titulados e com dedicação exclusiva. Acreditavam na instituição e no curso”

Segundo a ex-coordenadora, nos últimos 14 anos, o curso de Pedagogia saltou de 200 para 1.000 alunos. Na última avaliação do Ministério da Educação (MEC), feita no câmpus em 2011, o curso recebeu nota 4 em uma escala de 1 a 5. “Eu acreditava que poderia fazer a diferença na formação desses educadores. Investi uma vida”, lamenta. 

De acordo com o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), a redução de salários por meio de um novo plano de carreira é uma prática legal, por prever a recuperação das perdas ao longo da carreira, que deve ser homologada no Ministério do Trabalho. “Em um primeiro momento, a Unicastelo disse que ninguém seria obrigado a aderir, mas observamos que os que não aceitaram a proposta estão sendo demitidos”, destaca Ailton Fernandes, diretor jurídico do sindicato.

Processos trabalhistas
A Unicastelo enfrenta uma série de processos trabalhistas e deve o 13º salário de 2010 e 2011 aos professores. “Em 1995 ingressamos com uma ação coletiva contra o não recolhimento do FGTS e ganhamos em todas as instâncias. Hoje essa ação deve estar em R$ 5 milhões, mas não conseguimos receber nenhum centavo”, diz Fernandes. Ele aconselha aos professores a entrar com ações individuais contra a universidade, pois acredita ser mais provável receber o valor devido.

O professor Gaspar afirma que a universidade não lhe pagou os 40% de multa do FGTS, o depósito de FGTS em conta corresponde a cerca de 20% do efetivamente devido e nem as multas pelo atraso. As pendências trabalhistas somam mais de R$ 100 mil – valor confirmado pela universidade.

Outro lado
A Unicastelo informa que os profissionais estão sendo substituídos por outros de igual titulação e avalia que as demissões no meio do ano letivo não são prejudiciais, pois “o curso está no primeiro mês de atividade, uma vez que as aulas começaram em 6 de fevereiro e ainda houve feriado de Carnaval”.

A universidade alega que a adesão ao plano de carreira é espontânea e enfatiza que “não existe qualquer pressão”. O processo de adesão já dura um ano e meio e até o momento 40% dos docentes aderiram e os demais 60% estão no plano antigo e não foram demitidos, segundo nota da Unicastelo.

O não pagamento do 13º salário de 2010 e 2011 deveu-se a dificuldades financeiras “que estão sendo superadas”. A universidade propôs pagar os débitos em até 17 vezes, podendo vir a ser em menos parcelas caso as condições melhorem. Cerca de 90% dos professores aceitaram o parcelamento individualmente.

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