União é condenada por plágio em livro do MEC

Justiça Federal concedeu R$ 62 mil de indenização a professora na Bahia

Thiago Guimarães, iG Bahia |

A União foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de indenização a uma professora da Bahia que teve sua obra plagiada em uma publicação do Ministério da Educação.

O livro "A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais – deficiência física”, publicado pelo MEC em 2006 e disponível no site do ministério, traz trechos quase literais de artigo de 2002 da professora Jaciete Barbosa dos Santos, publicado na revista da Faeeba (Departamento de Educação) da Uneb (Universidade Estadual da Bahia).

Veja o texto original
Veja o texto com o plágio

No artigo original, por exemplo, há um trecho que diz: “Nas sociedades ocidentais não existem muitas informações disponíveis sobre como era o tratamento dado às pessoas com deficiência nos tempos mais antigos”. Já o texto do MEC traz praticamente as mesmas afirmações, com pequenas alterações de ordem: “Não há muitas informações disponíveis sobre como era o tratamento dado às pessoas com deficiência nas sociedades ocidentais, nos tempos mais antigos”.

“Fiquei extremamente arrasada ao ver o material [do MEC]”, disse ao iG a autora do artigo original, que é professora da Uneb. Segundo ela, foram alunos de pós-graduação que a alertaram para o plágio, após lerem o artigo original em sala e serem instados pela professora a buscar mais informações sobre educação inclusiva.

O juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara Federal em Salvador, condenou a União ao pagamento de R$ 41,4 mil a professora por danos morais e materiais. Um dos três autores do livro do MEC, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi condenado a pagar R$ 20,7 mil. A ação tramitava desde 2007.

A União também foi condenada a interromper a eventual distribuição de “exemplares fraudulentos da obra” e de retirar a publicação do site do Ministério da Educação, além de informar a verdadeira autoria do texto. A decisão é do último dia 5 de maio.

A professora disse que as audiências do processo foram “desgastantes”. Para ela, MEC e autores da obra promoveram um jogo de empurra sobre as responsabilidades no caso.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação não havia se manifestado sobre a decisão da Justiça Federal até as 18h desta terça-feira.

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