Treze faculdades são impedidas pelo MEC de abrir curso de direito

Pedidos de abertura são analisados pela Secretaria de Educação Superior e pela OAB. Outros quatro foram autorizados

iG Brasília |

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) negou pedidos de criação de 13 cursos de direito. As solicitações que chegam à secretaria são avaliados por funcionários responsáveis pela área de regulação e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Os critérios analisados antes da autorização são o corpo docente, a infraestrutura da instituições e o projeto pedagógico.

Além disso, um dos quesitos mais importantes considerados para a abertura de um curso de direito é a relevância social e geográfica da criação do curso. O MEC não divulgou os motivos que levaram a secretaria a indeferir esses 13 pedidos - todos feitos por faculdades privadas: Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia (Porto Velho - RO), Faculdade de Ciências Gerenciais de São Gotardo (São Gotardo - MG), Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Caxias - MA), Faculdade Facmil (São José do Rio Preto - SP), Faculdade Madre Thaís (Ilhéus – BA), Faculdade Metropolitana de Marabá (Marabá - PA), Faculdade Metropolitana da Amazônia (Belém – PA), Faculdade Peruíbe (Peruíbe - SP), Faculdade São Francisco de Assis (Porto Alegre - RS), Faculdade de São José dos Campos (São José dos Campos - SP), Faculdade do Vale do Jaguaribe (Aracati - CE), Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte (Natal – RN) e Universidade do Vale do Paraíba (Campos do Jordão - SP).

Outros quatro pedidos, no entanto, foram aprovados. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), localizado em Brasília, poderá abrir 200 vagas anuais do curso; a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar, da cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, foi autorizada a abrir 80 vagas anuais; a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro poderá oferecer 45 vagas em cada um dos campus localizados em Seropédica e Nova Iguaçu, e, por fim, a Faculdade Avantis poderá criar 50 novas vagas a cada ano na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

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