Transformação do Cespe em estatal deixa de ser prioridade

Mercadante não discute mais proposta de empresa focada em concursos e no Enem. Em junho, órgão da UnB não poderá fechar contratos

Priscilla Borges, iG Brasília |

Transformar o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília em empresa pública estatal para a realização de concursos, projeto abraçado pelo ex-ministro da Educação Fernando Haddad, não está entre as prioridades do atual, Aloizio Mercadante. Pelo menos, “por enquanto”.

Em entrevista ao iG na última segunda-feira, Mercadante afirmou que, “por enquanto, não está tratando desse tema”. A afirmação pegou de surpresa quem discute o assunto na UnB. Um dos grandes responsáveis pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) , o Cespe vê na proposta a única possibilidade de “resolver” seus problemas jurídicos.

Entrevista exclusiva: “A valorização do professor começa pelo piso”, diz Mercadante

Há anos, o Cespe se tornou um negócio bastante lucrativo. O órgão criado para elaborar os vestibulares da UnB repassou R$ 35 milhões em 2010 para a universidade. De acordo com o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, o montante representa um quinto do orçamento da instituição. Valor que a instituição não quer abrir mão de jeito nenhum.

As atividades realizadas pelo centro para órgãos fora da instituição fizeram com que 400 funcionários terceirizados fossem contratados. Outros 78 servidores da UnB são remunerados pelo trabalho nas seleções de forma irregular. Com a incorporação do Cespe por essa nova estatal, o pessoal e os equipamentos seriam absorvidos pela nova empresa.

UnB Agência/Divulgação
O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, pedirá reunião com o ministro Mercadante para falar sobre o Cespe
Em junho, o último prazo dado pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União se esgotará. O último acordo estabelecido entre os órgãos de controle e a UnB determina que, a partir daí, o Cespe fique impedido de fazer contratos com quem quer que seja. De alguma forma, isso poderia prejudicar o Enem.

Veja também: UnB quer 10% do faturamento da nova estatal

Sousa Junior se preocupa com o tempo – praticamente dois meses – que resta para encontrar uma definição. “O clima de insegurança é grande. Se enviássemos o projeto para o Congresso Nacional (que precisa votar a criação de novas empresas estatais) até junho, teríamos um sinal de solução a definir. Nosso tempo político é agora”, comenta.

Negociações

É por isso que a declaração de Mercadante deixa o reitor apreensivo. Na verdade, Sousa Junior se surpreendeu com a resposta dada ao iG pelo ministro sobre o tema. Até então, os dois não conversaram sobre o assunto. A proposta encabeçada por Haddad foi assumida, desde aquela época, pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim.

Há 15 dias, o reitor se reuniu com o secretário e com representantes do Ministério do Planejamento, que também analisam a proposta elaborada pela própria universidade para incorporação do Cespe à nova empresa. Outro encontro está previsto para a semana que vem. “Mas, agora, também vou tentar uma reunião com o próprio ministro”, afirma o Sousa Junior.

A proposta encaminhada pela UnB não foi aceita pelo governo federal totalmente. O Conselho Universitário da UnB, que precisa aprovar mudanças na instituição, não abre mão de controlar a gestão do novo centro e receber um repasse de 10% do faturamento bruto da nova empresa. Além disso, a empresa teria de manter atividades acadêmicas na UnB.

Soluções recusadas

Antes de avaliar essa proposta de transformação do Cespe em estatal, a UnB pediu ao Ministério do Planejamento que cogitasse uma mudança na legislação para regulamentar o pagamento da gratificação aos servidores e tentou fazer do centro em uma fundação. Os pedidos, no entanto, foram negados.

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