Total de crianças em creches públicas cresceu pelo menos 100 mil

Aumento de 7,5% leva em conta dados preliminares do Censo Escolar e pode aumentar com municípios faltantes

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo |

Dados preliminares do Censo Escolar 2010 mostram que o número de crianças em creches públicas em todo o país cresceu. Apesar de ainda faltarem dados de 310 municípios que têm até 24 de outubro para enviar as informações ao Ministério da Educação (MEC), o número de estudantes de zero a três anos já cadastrados é superior ao total de 2009 em mais de 100 mil.

A contagem final de 2009 ficou em 1.247.634 alunos nesta etapa e este ano já é de 1.348.194, um acréscimo de 7,5%, que poderá ser maior quando todos os dados forem entregues. Ainda segundo as informações preliminares, o incremento se divide entre 50,4 mil vagas a mais nas creches públicas que atendem em período parcial e 50,1 mil entre as que atendem em regime integral.

O Ministério da Educação começou este ano um estudo previsto para ser entregue em 2011 sobre o déficit de vagas na Educação Infantil em todo o país. Atualmente, as redes públicas têm obrigação de oferecer vagas para todos no Ensino Fundamental e no Médio. A partir de 2016, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 59, aprovada em novembro passado, os governos também passam a ter que possuir pré-escolas suficientes para todas as crianças a partir de 4 anos de idade. Em relação a creches ainda não há legislação. Em grandes cidades, como São Paulo, há filia de espera por vagas.

Os municípios que ainda não enviaram os dados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Censo, podem ficar sem os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de outros programas que utilizam os dados para calcular verbas. Após o fim do prazo para entrega, será feita divulgação completa dos dados em novembro.

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