Supremo realiza último dia de debates sobre cotas nesta sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira o último dia de debates sobre cotas raciais em universidades públicas. Dezenove profissionais de diferentes áreas participarão do evento, que será encerrado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

iG São Paulo |

As audiências públicas, iniciadas na quarta-feira, foram convocadas por Lewandowski e têm o intuito de auxiliar os outros ministros a julgar o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186.

A ação ajuizada pelo Partido Democratas contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília (UnB) pedia a suspensão da matrícula dos alunos cotistas selecionados no último vestibular da universidade. O pedido foi indeferido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. Agora, os ministros do tribunal terão de julgar a outra solicitação do DEM: que o programa seja considerado inconstitucional. O julgamento ainda não tem data para ocorrer.

Os debates servirão ainda para julgar outro processo que tramita no STF. O Recurso Extraordinário 597285, interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Para o reitor da UnB, o julgamento dessas ações pelo STF serão muito relevantes. Ele vai permitir que a sociedade discuta algumas de suas questões mais silenciadas. É um assunto que mobiliza a sociedade, comenta.

Veja a lista de expositores desta sexta-feira:

8h30 ¿ Fábio Konder Comparato, professor titular da Universidade de São Paulo (USP); Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Eduafro)

8h45 ¿ Flávia Piovesan, professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); Fundação Cultural Palmares

9h ¿ Denise Carreira, relatora nacional da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Educação

9h15 ¿ Marcos Antonio Cardoso, Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)

9h30 ¿ Sueli Carneiro, doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da USP, ex-conselheira e secretária geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, representante do Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo

10h ¿ Carlos Alberto da Costa Dias, juiz federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis

10h15 ¿ José Roberto Ferreira Militão, conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995)

10h30 ¿ Serge Goulart, autor do livro Racismo e Luta de Classes, coordenador da Esquerda Marxista (corrente do PT), editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista

10h45 ¿ José Carlos Miranda, Movimento Negro Socialista

11h ¿ Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA)

14h ¿ Professor Alan Kardec Martins Barbiero, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)

14h15 ¿ Cledisson Geraldo dos Santos Junior, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE)

14h30 ¿ João Feres, mestre em filosofia política pela Unicamp, mestre e doutor em ciência política pela City University of New York (Cuny), professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

14h45 ¿ Professor Renato Hyuda de Luna Pedrosa, coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

15h ¿ Eduardo Magrone, pró-reitor de graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

15h15 ¿ Jorge Luiz da Cunha, pró-reitor de graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

15h30 ¿ Carlos Eduardo de Souza Gonçalves, vice-reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

15h45 ¿ Marcelo Tragtenberg, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

16h15 ¿ Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, juíza federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

Encerramento ¿ Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

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