Supremo manda professores voltarem às aulas em Minas

Decisão referenda determinação da Justiça de Minas, contestada pelo sindicato da categoria

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Professores de Minas Gerais em greve há 110 dias sofreram uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão nesta segunda-feira (26), a ministra Cármem Lúcia negou pedido de liminar a favor do sindicato dos professores. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que os grevistas voltem às aulas sob pena de multa máxima de R$ 600 mil. Foi a decisão em Minas que motivou o sindicato a pedir uma liminar no STF.

“Os professores do ensino básico do Estado de Minas Gerais estão em greve há mais de cem dias, conforme se documenta nos autos. É legítimo que esta categoria fundamental e digna de professores lute por melhores condições de trabalho e remuneração, atenção a que não pode deixar de dar o Poder Público. Mas é igualmente de justiça que os alunos tenham respeitado o seu direito fundamental ao ensino e a não ficar sem aulas de modo a que possam cumprir o ano letivo, sem o que eles se desigualariam a outros e teriam uma irreparável perda em suas vidas”, justifica sua decisão a ministra.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte) se reúne em assembleia na tarde desta terça-feira (27), quando se posicionará formalmente sobre o assunto. Muitos professores fazem vigília na Assembleia Legislativa mineira pelo pagamento do piso nacional de R$ 1.187 por 40 horas semanais. O governo do Estado alega que já paga o valor a partir de um sistema de subsídio, que incorpora vantagens como tempo de serviço, por exemplo, o que não agrada os docentes.

Nesta terça-feira (27), o governo estadual abre processo administrativo contra os professores designados que não retomaram as aulas. O Estado deu prazo até na última sexta-feira (23) para que os professores que não são concursados retomassem suas atividades nas escolas, mas, conforme a secretaria estadual de educação, existem 248 docentes designados em greve.

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