SP aumentou tempo nas escolas com redução de "turno da fome"

Um dia após o ministro Haddad propor aumento da carga horária anual de 800 horas, prefeitura paulistana diz que dá 1.000 horas

iG São Paulo |

A redução das escolas com "turno da fome", como é chamado o horário de aulas das 11h às 15h, permitiu o aumento da carga horária das escolas municipais de São Paulo de 800 horas para 1.000 horas por ano. A afirmação é de nota da Prefeitura de São Paulo divulgada nesta quarta-feira, um dia após o ministro da Educação, Fernando Haddad, defender o aumento do tempo mínimo nas escolas no Brasil, que hoje é de 800 horas.

"Desde que iniciou a cruzada para acabar de vez com o terceiro turno diurno, situação encontrada em 2005 em mais de 70% das escolas de ensino fundamental da rede (EMEFs), a Secretaria Municipal de Educação começou a ampliar a carga horária diária para cinco horas/dia", diz a nota, em clara referência à prefeitura anterior, da petista Marta Suplicy. Antes, o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, já havia respondido a proposta do governo federal pelo twitter.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, hoje, 470 mil alunos dos primeiros nove anos de escolaridade têm carga horária de 1 mil horas/ano. Apenas 15.858, que ainda estão nas 39 escolas que continuam com turnos da fome, têm a carga horária mínima de 800 horas. Outras 175 mil crianças matriculadas nas escolas de educação infantil têm jornada de seis horas/dia, 1.200 horas/ano, enquanto 2.889 têm carga de 800 horas/ano nesta etapa.

A nota continua: "Para garantir o mínimo de cinco horas diárias de aula aos alunos do Ensino Fundamental, a Secretaria de Educação do município conjugou dois fatores: reorganização administrativa e adequação de espaços com a construção de novas unidades. O terceiro turno diurno foi reduzido drasticamente. Em 2005, 326 escolas das 457 unidades existentes funcionavam nesse regime. Hoje, restam apenas 39. A jornada de cinco horas diárias não inclui as aulas de reforço dadas no contraturno escolar que acontecem nas escolas de Ensino Fundamental."

Proposta similar no senado

A Comissão de Educação do Senado Federal já aprovou aumento da carga horária nas escolas em maio deste ano. Um projeto de lei que estabelece tempo mínimo de 960 horas anuais para a educação infantil, o ensino fundamental e o médio passou por unanimidade. Na discussão dos senadores, não houve previsão de quanto custaria essa ampliação. A matéria está na Câmara dos Deputados para apreciação.

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