Dados da Pnad mostram que 5 milhões de alunos estão fora da etapa que deveriam cursar. Há desigualdade regional e econômica

As políticas para acelerar os estudos de quem ficou para trás na infância não atingem os adolescentes de maneira satisfatória. Metade dos jovens com idade entre 15 e 17 anos não está matriculada na etapa da educação básica em que deveria estudar: o ensino médio. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009 mostram que há mais de 5 milhões de estudantes nesta situação. No Norte, apenas 39,1% dos alunos nessa faixa etária cursa o ensino médio.

As taxas de escolarização líquida – índices que mostram quantos estudantes frequentam a etapa correta em relação à sua idade – melhoraram nos últimos cinco anos. Em 2004, 44,2% da população de 15 a 17 anos estava matriculada no ensino médio. Em 2008, o percentual superou a marca dos 50%, chegando a 50,4%. No entanto, aumentou pouco no último ano, chegando a 50,9%, o que representa 5.293.091 jovens.

A desigualdade da inclusão dos estudantes na etapa educacional correta aumenta conforme a condição socioeconômica e regional. Entre os 20% mais pobres da população brasileira (cuja renda não ultrapassa R$ 584 por família), houve o maior crescimento em pontos percentuais na análise da taxa de escolarização líquida da população de 15 a 17 anos por renda familiar. Nos últimos cinco anos, saltou de 21,5% para 29,3% em 2008 e para 32,6% em 2009.

O número está muito distante da quantidade de adolescentes entre os 20% mais ricos que frequentam a série correta: 74,8%. Há uma particularidade, no entanto, que chama a atenção nos dados: houve uma queda de escolarização dos estudantes com idade entre 15 e 17 anos mais ricos de 1,3 ponto percentual. Em 2008, 76,1% deles cursavam o ensino médio.

Escolarização X renda familiar

Os estudantes das famílias mais pobres com idade entre 15 e 17 anos estão mais atrasados nos estudos. As taxas de escolarização, que medem a porcentagem da população com essa faixa etária que está na etapa educacional correta, mostram que as diferenças são grandes (em %)

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PNAD / IBGE


Daniel Ximenes, diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, acredita que o programa Bolsa Família tenha contribuído para o aumento de jovens pobres no ensino médio. “Esses adolescentes estão sendo acompanhados há alguns anos. O hábito de manter o filho na escola está crescendo”, diz.

Além disso, Ximenes aponta os investimentos feitos pelo ministério em áreas mais carentes, como o Plano de Ações Articuladas e Plano de Desenvolvimento da Educação, como essenciais para garantir o aumento da progressão dos adolescentes mais pobres nos estudos. Ele reconhece, no entanto, que os números não revelam o cenário ideal.

“É preciso criar um pacto entre a União e os Estados e municípios para garantir estabilidade ao percurso educacional das crianças brasileiras. Temos de continuar investindo para reduzir as curvas de desigualdade, sem deixar de apoiar o resto. As taxas precisam melhorar para todos”, afirma Ximenes.

Desigualdades

Os dados são ainda mais alarmantes quando comparadas as regiões. Norte e Nordeste têm os piores índices de jovens de 15 a 17 anos estudando na série adequada. Apenas 39,1% e 39,2% da população nessa faixa etária, respectivamente, cursam o ensino médio. No Sudeste, o número sobe para 60,5%. A desigualdade também é percebida quando se analisa a cor da pele do estudante. A quantidade de negros e pardos com idade entre 15 e 17 anos no ensino médio é inferior à de alunos brancos: 43,5% contra 60,3%. 

Jovens de 15 a 17 anos no ensino médio

As taxas de escolarização líquida - que medem a porcentagem da população com essa faixa etária que está na etapa educacional correta - mostram que os índices são baixos em todo o País e que há grande desigualdade regional (em %)

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PNAD / IBGE

Clélia Brandão, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), defende que o ensino médio seja visto como “estratégia nacional”. Para ela, o número de matrículas nessa etapa, especialmente quando se olha a idade dos jovens, é muito pequeno. “Uma sociedade em crescimento como a nossa, que não tem a metade dos adolescentes que deveria no ensino médio, está deixando o jovem sem condições mínimas para exercer seus direitos”, critica.

Para a conselheira, é preciso repensar a organização do ensino médio e investir na formação de professores para atender a carência de profissionais nessa etapa educacional. Candido Gomes, professor da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade da Universidade Católica de Brasília, acredita que os dados da PNAD mostram que o País continua avançando “em pequenos passos” na área educacional.

“O Brasil tem melhorado um pouquinho a eficiência, mas os problemas mais difíceis de atacar, que são a qualidade e a democratização do acesso continuam de pé. Continuamos sem sequer completar o ensino fundamental obrigatório, já que a população tem, em média, 7,2 anos de estudo”, diz.

Gomes acredita que é preciso mudar a qualidade das escolas. Ele especula, inclusive, que a queda na taxa de jovens ricos de 15 a 17 anos no ensino médio pode ter caído por causa de uma “busca de oportunidades fora do País” para atender melhor aos anseios dessa juventude.

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