Sindicato dos professores de SP diz que aumento foi “enganação”

Ao ver projeto enviado à Assembleia, representantes perceberam que 10% de 2012 são 5% mais incorporação prevista por lei de 2010

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo |

O sindicato dos professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) acusa o governo estadual de tentar enganar os docentes por anunciar um porcentual de aumento e enviar projeto com outro menor à Assembleia. O governador Geraldo Alckmin (PSDB), em evento público, disse que o reajuste seria de 10,2% em 2012, mas segundo os representantes da categoria será efetivamente de 5% no ano que vem.

No último dia 11 de maio, ao anunciar 42,2% de aumento acumulado em quatro anos , Alckmin e o secretário de Estado de Educação, Herman Voorwald, disseram que o reajuste seria 13,8% neste ano, 10,2%, em 2012, outros 6%, em 2013, e 7%, em 2014.

Divulgação
Secretário Herman Voorwald e o governador Geraldo Alckmin na data do anúncio do aumento
Foi explicado que nos 13,8% deste ano estava incluída a incorporação da Gratificação Geral -R$ 96 que já eram recebidos por todos os professores ativos ou aposentados - ao salário base. Sobre o porcentual de 2012, no entanto, não houve ressalvas.

Agora, ao analisar as tabelas enviadas aos deputados como projeto de lei, o sindicato notou que nos 10,2% previstos para 2012 também já estava contada a incorporação de 5% relativo a outro benefício que já é recebido por todos os professores em atividade, a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM). Esta incorporação já estava certa para acontecer no próximo ano por lei aprovada em 2010, durante o governo de José Serra, também do PSDB.


Resposta do governo

Em nota, A Secretaria de Educação afirmou: "A entidade sindical se desmente flagrantemente, pois, apesar de ter entrado em contato hoje (quinta-feira) com esta Secretaria, afirmando que não compreendeu o Projeto de Lei de Política Salarial para a Educação, e solicitando reunião para obter esclarecimentos, decidiu nesta mesma data atacar na mídia essa iniciativa do Governo do Estado que disse não ter entendido. E, realmente, a entidade não entendeu, uma vez que ela está confundindo a gratificação, que é um benefício transitório, com o salário-base, que é direito inalienável do trabalhador, e para o qual está sendo proposto um aumento sem precedentes na Educação, que é de 42,2% em quatro anos. E isso vale também para os aposentados, para os quais só têm eficácia aumentos concedidos sobre o salário-base."

O texto diz ainda que a política salarial foi discutida com a rede estadual de ensino em 15 reuniões regionais que contaram com a participação de cerca de 20 mil representantes de professores, supervisores e demais profissionais.

Manobra repetida

A inclusão de gratificações em aumentos já é conhecida dos professores há algum tempo. Em 2008, a estratégia foi usada por Serra. Na época, o governo insistiu que o reajuste era de 12% até enviar o projeto de lei para a Assembleia em que propunha 5% mais a inclusão no salário base de gratificação que já era parte da remuneração.

A Apeoesp diz que não vai aceitar a proposta e pressionará os deputados a votarem contra. “A proposta salarial do governo não foi debatida com a nossa categoria e não atende nossas reivindicações. Além de não dialogar, o governo utiliza de artimanhas para enganar a opinião pública e os professores. Não vamos aceitar!”, diz a nota.

Ainda segundo o sindicato, uma manifestação de repúdio a enganação será feita amanhã em frente a Assembleia Legislativa.

Plano de carreira

O mesmo projeto enviado à Assembleia prevê mais possibilidade de promoções. O professor que acumular toda a experiência e méritos possíveis poderá ganhar 183% a mais do que o salário base . Em valores deste ano, isso signficaria R$ 5.361.

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