Senado pode ampliar ensino em tempo integral para combater pobreza

BRASÍLIA - Está pronta para ser votada no Senado proposta de emenda à Constituição que garante às crianças brasileiras ensino fundamental em tempo integral. A iniciativa (PEC 94/03) é do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que a apresentou amparado no entendimento de que as medidas sociais mais eficientes contra a criminalidade seriam a distribuição de renda e a educação.

Agência Senado |

Em defesa da mudança, ele lembra que saíram do Legislativo os projetos referentes a renda mínima e combate à pobreza, destinados a ajudar o país a combater sua crise social.

- Agora, é necessário instalar com urgência a escola em tempo integral, que reúne todas as qualidades das melhores iniciativas contra o analfabetismo, a miséria, a violência e a chaga do milênio, que são as drogas. Nenhum governo, nos mais diferentes níveis, é contrário à implantação de tal modalidade de escola. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prescreve sua instituição, mas é necessário que a Lei Maior a consagre para eliminar possíveis dúvidas de que o Congresso está divorciado da realidade - diz Demóstenes Torres na justificação da proposta.

Em sua opinião, o ensino fundamental em tempo integral não só atende aos educadores, como livra de muitos pesadelos os pais que almejam a paz garantida pela presença dos filhos, o dia inteiro, na escola. Na opinião do senador, o ideal seria que todos os estudantes tivessem escola em tempo integral, dos quatro anos de idade ao fim dos cursos de pós-graduação. Ele também alega que cabe ao Senado e à Câmara dos Deputados ouvirem a sociedade, "já rouca de tanto bradar por esse direito".

Demóstenes Torres argumenta que, até do ponto de vista econômico, é estratégico oferecer escola em tempo integral, "pois além do extraordinário avanço social, dará lucro ao Estado". Ele afirma ainda que ninguém - nem o povo, nem as instituições, nem as pessoas físicas ou jurídicas - perde ao aplicar dinheiro em educação. A proposta, que o senador define como uma revolução no ensino brasileiro, está pronta para ser votada em primeiro turno no Plenário.

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