Senado mudará projeto que expõe Ideb na porta da escola

Leitura da proposta na Comissão de Educação gerou pedidos de vistas para alterar forma de exposição da nota

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo |

A Comissão de Educação do Senado adiou a votação do projeto que torna obrigatória a exposição do Índice da Educação Básica (Ideb) na porta das escolas. O senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) alegou que a proposta pode causar constrangimento e pediu vistas para modificar a redação.

Divulgação
O Secretário de Educação de Goiás, Thiago Peixoto, inaugura placa em uma das poucas escolas com nota acima de 5
A proposta da senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) obriga todas as unidades públicas de ensino fundamental e médio a instalar uma placa de pelo menos um metro quadrado junto a porta principal com os dados do Ideb. O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), votou de forma favorável, mas em seguida dois parlamentares disseram que é preciso mais análise.

"Esses dados devem ser amplamente divulgados no interior da escola. Para que todos possam acompanhar. Expor na porta vai provocar disputa de escola para escola e corrida em busca de matrículas por parte dos pais nas escolas melhor avaliadas", afirmou.

Wellington Dias (PT-PI) também discordou. "Da forma como está pode criar estigma. Às vezes, a escola teve um problema conjuntural, um professor que adoece, por exemplo, e vai ser exposta unicamente por isso. Acho que o objetivo é nobre, bate com os interesses de ter o ideb, de dar o direito de escola de qualidade aos pais no momento da matrícula, mas podemos pensar em uma forma que não estigmatize", disse. Agora, o projeto fica disponível para revisão e propostas de modificações por cinco dias, depois pode voltar a ser votado.

O projeto foi proposto tanto no Senado quanto na Câmara a partir de uma ideia do economista Gustavo Ioschpe . Educadores se mostraram contrários . Ainda assim o projeto entrou em vigor no Estado de Goiás e no município do Rio de Janeiro.

O iG entrevistou especialistas no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA) que analisaram o projeto e apontaram a inconstitucionalidade da medida. Em seguida, entidades como a Fundação Abrinq iniciaram campanha contra a proposta. A promotoria do Rio foi acionada pelo Movimento de Direitos Humanos, mas nunca se posicionou.

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