São Paulo deve ampliar orçamento mínimo para Educação para 30%

Secretário municipal afirmou que governo encaminhará à Câmara, ainda este ano, projeto que prevê maior fatia do orçamento

iG São Paulo |

O secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, afirmou nesta sexta-feira que a cidade de São Paulo voltará a investir pelo menos 30% do orçamento em Educação. Atualmente, a capital paulista atende apenas ao mínimo previsto pela Constituição Nacional, de 25%.

Em reunião na Assembleia Legislativa para debater o Plano Nacional de Educação , Schneider defendeu que o investimento no setor deve ser maior e disse que o custo aluno da cidade é de quase R$ 13 mil por ano, quatro vezes o que é repassado pelo governo federal. “Para isso, estamos estudando uma forma de São Paulo voltar a ter 30% do orçamento para Educação”, diz.

Durante o governo da ex-prefeita Luiza Erundina (1989-1992), a cidade decretou que a Educação teria uma fatia de 30% do orçamento, mas durante a gestão Marta Suplicy (2001-2004) foi feita uma alteração que fez o mínimo voltar a um quarto: o orçamento da pasta passou a ser de 31%, porém apenas 25% eram exclusivos para educação, os 6% restantes seriam para projetos sociais e de inclusão. “Quase tudo se encaixa nisso”, afirma Schneider.

“Confusão entre escola e assistência social”

O secretário também reclamou do que chamou de “confusão” entre educação infantil e assistência social. Para ele, a sociedade precisa estabelecer que escola para crianças de até 6 anos é pelo ensino e não para ajudar as mães que não tem onde deixar os filhos. “São Paulo, particularmente, tem sido duramente atacada por não oferecer educação infantil de uma maneira que seria uma assistência social”, diz.

Em maio, a Justiça decretou que a prefeitura é obrigada a oferecer vaga a 62 mil crianças que aguardam na fila de espera. No início do ano, outra decisão pediu que as escolas não fechassem durante as férias. Schneider conta que a prefeitura recorre das decisões, mas vai providenciar plantões para atender às mães que não tem com quem deixar os filhos neste período.

“Isso é um projeto importante, mais social, poderia ser feito por ações de outras esferas ou até pelas empresas onde estas mães trabalham, porque pela lei trabalhista todas as mães deveriam ter direito a creche ou auxílio creche.”

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