Rede estadual de SP carece de 13 mil agentes escolares

Governo autorizou a contratação de funcionários temporários que irão ocupar vagas ociosas ou atender a nova demanda

Marina Morena Costa, iG São Paulo |

Para suprir a demanda nas escolas estaduais de São Paulo, o governador autorizou nesta quarta-feira a contratação de mais de 13 mil funcionários temporários. Os 8.769 agentes de organização escolar e os 4.483 agentes de serviços escolares vão trabalhar por no máximo 12 meses substituindo servidores efetivos que estão afastados de seus cargos (designados para exercer outras funções no Estado, afastados por licença-saúde ou aposentados) ou suprindo a demanda criada por novas unidades escolares e pela ampliação das já existentes.

O salário para os agentes de organização temporários é de R$ 654,86, com uma jornada de 40 horas semanais. Esses profissionais desempenham a função de inspetor de aluno, são responsáveis por atividades na secretaria, por atender pais e alunos, auxiliar na manutenção da disciplina, zelar pelo bem-estar dos estudantes e pela estrutura física.

Já os agentes de serviços escolares temporários têm remuneração mensal de R$ 628,13, por 40 horas semanais de trabalho. Estes profissionais desempenham tarefas relacionadas à limpeza, manutenção e conservação da escola, assim como o controle e preparo da merenda escolar. O governo estadual estuda a possibilidade de terceirizar o serviço por processo licitatório.

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) vê “com pesar” a contratação de funcionários temporários. “O funcionário terceirizado não presta contas para o coletivo da escola, mas para a empresa que o contratou. Vai na contramão do que é a escola como um todo. Tem que haver um comprometimento com o projeto pedagógico”, afirma.

Falta de funcionários nas escolas

A reportagem do iG esteve nesta quarta-feira na Escola Estadual Presidente Roosevelt, no bairro Liberdade, centro de São Paulo, e ouviu queixas de pais e educadores relativas ao baixo número de funcionários na unidade. A escola tem apenas três inspetores para cuidar de cerca de 1,6 mil alunos da 1ª série do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio.

Pais que acompanham a entrada e a saída dos filhos na escola relataram a insegurança que sentem por causa da falta de funcionários. Na entrada do prédio no início da manhã, não havia ninguém monitorando quem ingressava na instituição. Funcionários contam que a escola enfrenta problemas “como qualquer outra pública”, mas que poderia ter melhorias, como mais agentes de organização escolar.

Maria Izabel afirma que a carência de funcionários prejudica a qualidade do ensino. “O funcionário dá a estrutura para a escola. Sem eles, há uma sensação de falta de proteção”, avalia.

Em unidades do interior que foram as mais bem avaliadas no Estado, visitadas pelo iG Educação em abril, diretores também reclamaram da falta de funcionários e da necessidade de se ampliar o quadro “engessado” (número de profissionais da escola). Há funcionários sobrecarregados, que cuidam de atividades burocráticas na secretaria, auxiliam na limpeza e também na distribuição da merenda.

Outro lado

A assessoria da Secretaria de Estado da Educação informa que o módulo de funcionários da Escola Estadual Presidente Roosevelt está completo. Segundo a pasta, dois dos sete agentes de organização escolar e dois dos cinco agentes de serviços escolares estão em licença. Como a limpeza da escola é feita por uma empresa terceirizada, os serviços têm sido executado normalmente.

A Secretaria de Educação destaca que a contratação temporária anunciada pelo governador visa a combater justamente problemas como este, "uma vez que os funcionários temporários substituirão servidores efetivos, designados para exercer outras funções no Estado, afastados por licença-saúde ou aposentados".

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