Questão 48

Questão 48 - O Brasil é uma República Federativa que apresenta muitas desigualdades regionais. Confrontando-se dois aspectos ¿ a igualdade jurídica entre os Estados-membros e as disparidades econômicas entre as regiões ¿ pode-se afirmar que

Redação |

a) o desequilíbrio econômico regional vem sendo, ao menos parcialmente, atenuado pelo menor número de representantes do Sudeste no Congresso Nacional, em comparação aos do Norte e Nordeste.
b) a região Norte é a menos representada no Congresso Nacional, fato notável principalmente no Senado, derivando daí uma situação de desigualdade perante as demais regiões.
c) a região Sul goza de ampla maioria de representação no Congresso Nacional, o que lhe tem permitido obter vantagens na redistribuição dos repasses federais.
d) o princípio da igualdade, garantido pelo número fixo de senadores por Estado, permite uma distribuição equilibrada dos repasses federais, entre as diferentes regiões do país.
e) os Estados nordestinos, apesar de sua pouca representatividade no Congresso, vêm assumindo liderança na definição das políticas monetária e cambial no país.

Resposta: A

Dentro da confrontação apresentada pelo do enunciado, procede a afirmação proposta na alternativa A; lembrando que o menor número de representantes do Sudeste é mais acentuado no Senado.

Na câmara, a representação do Sudeste é proporcional às populações. A questão poderia ser mais clara nesse aspecto,já que não foram colocadas em discussão aspectos econômicos, também relevantes na análise das disparidades inter-regionais.

A questão não se revelou de difícil resolução, à medida que as demais alternativas são evidentemente erradas. A complicação se dá quando o candidato desconhece a problematização acerca da representação política no Brasil.

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