Associação de Consumidores avalia que propaganda pode ser enganosa, caso irregularidades denunciadas sejam verdadeiras

A Associação de Consumidores Proteste solicitou à Universidade Paulista (Unip) que suspenda a publicidade em que informa ter as melhores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) até que seja apurada a denúncia de irregularidade na participação de alunos da instituição na avaliação.

O Ministério da Educação (MEC) apura se a Unip seleciona os estudantes que fazem o Enade . De acordo com denúncia recebida, a instituição estaria escondendo alunos ou reprovando no último período dos cursos avaliados estudantes com baixo desempenho para evitar que eles façam a prova do Enade e diminuíam a nota da universidade. A Unip nega qualquer irregularidade e afirma que “ não esconde nenhum aluno ”.

Para a Proteste, caso as irregularidades sejam confirmadas, fica configurada propaganda enganosa, pois a campanha publicitária da Unip cria uma imagem da instituição melhor do que ela realmente é. “De acordo com o Código de defesa do Consumidor a publicidade deve ser clara e estar de acordo com a boa fé. E é enganosa se induz o consumidor a erro, com informações distorcidas, como neste caso sobre a qualidade do curso”, afirma a associação em nota.

A Associação pede para o MEC apurar as irregularidades e, caso comprovada a prática irregular, punir a universidade. Os alunos que se sentirem lesados pela Unip podem procurar as entidades de defesa do consumidor. Caso tenham interesse no cancelamento da matrícula podem negociar a devolução das mensalidades pagas e recorrer à justiça para pleitear danos morais.

Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) solicitou que a Unip alterasse uma propaganda sobre seu desempenho no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A campanha informava que a instituição era a 3ª no País e a 2ª em São Paulo que mais aprova graduados em Direito, mas levava em conta apenas o número absoluto de aprovados, desconsiderando os inscritos. A taxa de aprovação da Unip está em cerca de 7% .

Na última quarta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou mudanças no Enade para evitar “procedimento que não assegure a efetiva avaliação dos alunos”. A prova passará a ser aplicada também aos alunos do penúltimo semestre a partir deste ano – antes o exame era restrito aos formandos.

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