Professores universitários não podem acumular bolsas de pós

Agências de fomento a pesquisa Capes e CNPq publicaram nota em que dizem que irregulares terão de devolver dinheiro

Agência Brasil |

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicaram nota conjunta esta semana para evitar o acúmulo de bolsa de mestrado ou doutorado e salário por professores e servidores das universidades públicas e privadas e das escolas que formam a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Até o ano passado, bolsistas não podiam ter qualquer emprego. Em julho,  uma portaria flexibilizou a norma e permitiu a concessão de bolsa a estudantes com vínculo empregatício em áreas correlatas à pesquisa realizada e com autorização do orientador do bolsista. As agências, no entanto, não se referiam a professores de instituições de nível superior.

Agora, ofício da Diretoria de Programas e Bolsas da Capes aos pró-reitores de pós-graduação das universidades federais informa que os bolsistas matriculados em programas de pós-graduação “poderão” receber “complementação financeira” de outras fontes, mas não ter um emprego em universidade. “Não há a previsão de que discentes que possuíam anteriormente vínculo empregatício remunerado estariam aptos ao acúmulo”, diz o documento.

O ofício informa que após o fechamento este mês do Sistema de Acompanhamento de Concessões (SAC) a Diretoria de Programas e Bolsas fará levantamento com relação à existência de bolsistas irregularmente cadastrados. “No caso de ocorrências nesse sentido, os eventuais bolsistas terão as bolsas canceladas.”

Segundo o ofício, os alunos que tenham recebido bolsa indevidamente terão de devolver o dinheiro. “Ressaltamos que a ocorrência do indébito caracteriza obrigatoriedade de devolução, a esta agência, dos recursos percebidos irregularmente, devidamente atualizados”, diz o documento.

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