Haddad diz que metas exigem "década de valorização do professor"

Na opinião do ministro Fernando Haddad, esse é um dos maiores ganhos do Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos

Priscilla Borges, iG Brasília | 15/12/2010 13:39

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Das 20 metas consideradas os principais desafios para a educação na próxima década, de acordo com o texto do novo Plano Nacional de Educação apresentado pelo Ministério da Educação ao presidente da República nesta quarta-feira, quatro se referem à valorização da carreira dos professores e profissionais que trabalham nas escolas e universidades do País. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, se os educadores não estiverem no centro das políticas públicas nos próximos dez anos, a qualidade do ensino brasileiro não vai melhorar.

“Se nós não fizermos da próxima década, a década de valorização do professor será muito difícil cumprir as metas de qualidade. As metas exigem que nós tenhamos atenção maior com a formação e a remuneração do docente”, afirmou o ministro. Para ele, o maior problema a ser resolvido é a equalização dos salários dos professores brasileiros com os dos demais profissionais que têm diploma de ensino superior. “Eles ganham, em média, 40% menos”, diz.

Uma das metas do plano é aproximar o rendimento médio dos professores. Para isso, o documento propõe que um fórum acompanhe a atualização do piso salarial do magistério e determina que ele siga a evolução salarial de outros profissionais com mais de 11 anos de escolaridade pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o ministro, para que essa equiparação ocorresse, seriam necessários investimentos 0,8% do PIB brasileiro, o que considera factível.

“Todas as metas do plano foram feitas com base na destinação de 7% do PIB para a educação (uma das metas definidas no documento). Para cumprir a trajetória estabelecida no PNE, precisamos crescer, no mínimo, 0,2% do PIB ao ano, que é o crescimento dos últimos cinco anos”, garantiu.

O ministro defendeu que a meta de investimentos é suficiente, apesar de ela ser menor do que o proposto pela Conferência Nacional de Educação (Conae), que traçou as orientações iniciais do novo plano. Educadores, professores e interessados discutiram prioridades para o setor em abril deste ano e enviaram as demandas para o MEC nessa época. De lá para cá, o ministério elaborou o texto final, utilizando alguns pontos e alterando outros, que ainda serão discutidos no Congresso Nacional e prometem debates intensos.

“Procuramos construir um plano coerente. E poderemos revisar a quantidade de investimentos em 2015 se eles se mostrarem insuficientes”, comentou. O PNE será enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso ainda nesta quarta-feira. Haddad fez questão de ressaltar que a equipe econômica, o Ministério do Planejamento e a Casa Civil revisaram o projeto.

Para ele, o novo texto avança em relação ao antigo – além de trazer metas para a valorização dos profissionais de educação – por definir metas de qualidade para a área. “Ele consolida a cultura da qualidade, sem tirar as metas de quantidade. Ao contrário do plano atual, ele possui um rol de providências a serem observadas pelo poder público e pela sociedade para que as metas sejam cumpridas”, disse. O ministro afirmou que a expectativa do MEC é que os parlamentares se “fixem na discussão das estratégias” e não propriamente nas metas.

Desafios antigos

Para o ministro o plano atual de educação, tinha metas “ambiciosas demais”. Ele citou como exemplo, as metas definidas para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creches no projeto que termina este ano. O objetivo definido há dez anos era que o País terminasse essa década com 50% das crianças nessa faixa etária. À época, segundo ele, o Brasil atendia 9%. “Não era razoável quintuplicar as matrículas. Hoje, atendemos 20% e chegar a 50% até 2020 é factível”, afirmou.

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