Programa de bolsas para mestrado e doutorado do governo estadual recebe inscrições até dia 3 de maio

Os professores efetivos da rede estadual de ensino de São Paulo têm até a próxima terça-feira, dia 3 de maio, para se inscrever no projeto Bolsa Mestrado/Doutorado da Secretaria de Educação. O programa oferece bolsas de estudo no valor de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado a professores da rede estadual de ensino que queriam cursar uma pós-graduação stricto sensu – do tipo que concede diploma e o direito a dar aulas no ensino superior.

A inscrição deve ser feita no site http://bolsamestrado.edunet.sp.gov.br/ até o dia 3 de maio. No ano passado, o benefício mensal concedido para ambos os níveis de pós-graduação era de R$ 790. O valor foi ampliado em 64,5% para mestrado e em 102,5% para doutorado. A Secretaria de Educação irá investir R$ 4,5 milhões no programa de especialização de docentes.

Neste ano a avaliação dos projetos que concorrem a bolsas será feita por comissões das 91 Diretorias de Ensino do Estado. Antes, a análise era feita por uma única comissão, centralizada na Secretaria. Com a mudança, o processo de concessão das bolsas será agilizado.

Para participar, o educador deve ter no mínimo três anos de atuação no cargo, ser efetivo e atender aos demais requisitos do projeto:

- ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;
- ser portador de licenciatura plena;
- estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;
- ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, reconhecido/recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na disciplina do cargo ou em educação;
- enquanto receber o benefício da SEE, não usufruir de nenhum tipo de bolsa para curso de pós-graduação de mestrado ou doutorado, concedida por órgão público;
- não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;
- não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função/emprego públicos;
- estar distante da aposentadoria a pelo menos cinco anos, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, para curso de doutorado;
- autorizar no respectivo termo de compromisso que a SEE torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.

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