Professores da UnB decidem entrar em greve

No segundo dia de aulas na Universidade de Brasília, os professores decidiram entrar em greve. A reivindicação é a mesma que já havia paralisado os docentes da instituição no ano passado: a ameaça de corte de parte dos salários dos servidores. Os funcionários da UnB (técnicos e docentes) ganham uma recomposição salarial de 26,05% sobre a remuneração mensal. A Unidade de Referência de Preços (URP) é um índice econômico criado para reajustar preços e salários em períodos de inflação.

Priscilla Borges, iG Brasília |

Criado para corrigir as remunerações em 1987, a URP foi cortada anos depois. Um grupo de professores da UnB, à época, ganhou na Justiça o direito de continuar recebendo o reajuste salarial da URP. Em 1991, o então reitor da instituição, Antonio Ibañez, estendeu o benefício a todos os funcionários da instituição, em decisão administrativa. Com isso, mesmo quem é contratado hoje pela universidade recebe salários corrigidos pela URP.

As brigas judiciais para garantir a manutenção da URP nos salários dos professores da UnB perduram há anos. Primeiro, o Ministério da Educação discordou da decisão do reitor Ibañez. Foi vencido no Superior Tribunal de Justiça, que, em 1997, proferiu sentença considerando legal a decisão do reitor e os pagamentos continuaram sendo feitos. Anos depois, o Tribunal de Contas da União considerou a manutenção da reposição ilegal e novamente o caso foi parar na Justiça.

Em 2005, os sindicatos de professores e funcionários da UnB ganharam liminar favorável à manutenção do pagamento do Supremo Tribunal Federal. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), responsável por pagar os salários dos servidores, no entanto, defende que a aplicação da URP aos salários de todos os servidores, inclusive os recém-contratados, está incorreta e deve ser revista. O MPOG criou um grupo de trabalho para analisar o caso e dar um parecer final sobre o assunto.

Novas ameaças

Segundo a UnB, em fevereiro, o Ministério do Planejamento enviou um ofício exigindo a suspensão imediata do pagamento da URP. Nesta segunda-feira, o reitor da instituição, José Geraldo de Sousa Junior, encaminhou uma carta ao ministro Paulo Bernardo pedindo que o MPOG aguarde pronunciamento definitivo do Poder Judiciário ¿ que avaliam novas ações ¿ e do TCU ¿ que também investiga o caso ¿ para tomar decisões definitivas.

Os professores da universidade, por sua vez, decidiram entrar em greve para mobilizar funcionários e estudantes para garantir a manutenção dos salários sem o corte da URP. É uma greve estranha. Não é possível precisarmos criar um movimento para que decisões do mais alto poder judiciário sejam cumpridas por um ministro e pelo reitor de uma universidade que tem autonomia, enfatiza o presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Flávio Botelho.

Em assembleia nesta terça-feira, cerca de 180 professores optaram pela greve. Apenas seis votaram contra e uma abstenção foi registrada.

Botelho afirma que muitos professores não receberam os valores referentes à incidência da URP sobre a remuneração e que os atrasos de pagamentos são constantes desde agosto. A instabilidade é geral. Essa incerteza sobre futuro deixa todos desorganizados, diz.

O sindicato dos funcionários também aprovou indicativo de greve e só tomará a decisão final na próxima terça. A reitoria ainda não foi notificada formalmente sobre a greve, mas, segundo o assessor da Reitoria, Paulo César Marques, encarregado dos diálogos com os sindicatos, a administração espera a carta de reivindicações dos docentes para prosseguir com as negociações.

Estamos torcendo para que o ministro entenda as exposições feitas pelo reitor no documento enviado ao Ministério e que aguarde o pronunciamento definitivo da justiça sem cortar os salários dos funcionários, afirma. 

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