Professor universitário não vai dar aulas e é condenado

Justiça Federal determina multa e devolução dos salários de servidor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Por faltar às aulas, um professor universitário de Direito foi condenado pela Justiça Federal de Minas Gerais. Servidor federal, ele foi enquadrado no crime de improbidade administrativa. O nome do docente não foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), responsável por investigar o caso.

Além de perder o cargo na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), cidade a 535 quilômetros de Belo Horizonte, o professor também deverá pagar uma multa cujo valor não foi informado, mas representa seis vezes o salário do professor. Ele também está proibido de ser contratado pela UFU por um período de 10 anos e terá de ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos, já que recebeu remuneração sem prestar o serviço correspondente.

O juiz federal de Uberlândia Gustavo Soratto Uliano considerou as faltas ato de improbidade administrativa "que importou em enriquecimento ilícito, causou dano ao erário e atentou contra os princípios da administração pública". A condenação tem como base os artigos 9º, 10 e 11 da Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.

O réu da ação do MPF era professor efetivo da cadeira de Direito Processual Civil Execução e Cautelar e por faltar muito às aulas teve sua conduta investigada no ano de 2006. O iG entrou em contato com a universidade, por meio da assessoria de imprensa, mas ninguém comentou oficialmente o caso até o final da tarde desta sexta-feira (30).

"No decorrer da investigação, o MPF recebeu e teve acesso a inúmeros documentos que atestavam a inassiduidade do réu às aulas que deveria ministrar nas turmas do 4º ano de Direito. Por meses seguidos, durante mais de dois anos, verificou-se que era frequente a ausência injustificada do professor", informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal. O professor justificou as faltas em decorrência de "atividades na advocacia" e "por motivos de saúde".

Na sentença, o juiz federal destaca que a conduta do professor "retrata um lamentável descaso do requerido, servidor público (professor universitário), em relação ao cumprimento de seus deveres institucionais junto à Universidade Federal de Uberlândia. E chama a atenção para o fato de que o descaso não se limitava às constantes ausências. O requerido sequer entregou os diários de classe referentes ao ano letivo de 2007".

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