Professor assassinado pode dar nome a lei contra violência escolar

Projeto que tipifica crime contra docentes foi aprovado na Comissão de Educação do Senado e é discutido pela de Direitos Humanos

Agência Senado |

"Lei Carlos Mota". É assim que os participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desejam que seja chamada lei a ser criada para combater a violência contra os professores. Carlos Mota foi assassinado em junho de 2008 no Distrito Federal, em represália à sua atuação contra as drogas na escola pública que dirigia. Dos quatro acusados pelo crime, três eram alunos da escola.

O debate da CDH contou com a participação de membros da família do professor, inclusive a viúva, a também professora Rita de Cássia Pereira, e de seu pai, Marcelo Pereira. A audiência, dirigida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), teve por finalidade debater o projeto (PLS 191/09), uma sugestão de professores do Rio Grande do Sul que ganhou formato de proposta legislativa por iniciativa do próprio Paim.

O texto qualifica a violência contra o professor como sendo qualquer ação ou omissão praticada direta ou indiretamente por aluno, seus pais ou responsáveis, ou ainda terceiros, em razão do exercício da profissão da vítima. A matéria já ganhou parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Na CDH, entretanto, o voto do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é contrário. O argumento é de a criação de novas medidas repressivas, além das que já existem na legislação, podem dificultar ainda mais o bom funcionamento das escolas.

Ao fim da audiência, ficou definido que será tentado um acordo com o relator para a elaboração de um parecer substitutivo. Se este for aprovado, precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação.

    Leia tudo sobre: violência escolarprofessor

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG