Procura por financiamento de transporte escolar ultrapassa expectativa do MEC

BRASÍLIA - Nesse primeiro ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a procura pelos recursos do programa Caminhos da Escola excedeu as expectativas do Ministério da Educação, mostra balanço do MEC.

Agência Brasil |

Por meio de uma linha de financiamento no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os estados e municípios recebem auxílio para a compra de ônibus, microônibus e embarcações para o transporte escolar. Inicialmente, a verba destinada pelo BNDES para utilização entre 2007 e 2009 era de R$ 300 milhões, mas o valor teve que ser dobrado.

Em um ano, 1.623 municípios foram habilitados para receber o financiamento. O foco são os alunos da educação básica que residem em zona rural. Outros dois programas dentro do PDE têm por objetivo ampliar o transporte escolar.

O Pró-Escolar é um complemento do Caminhos da Escola. Nele, o transporte dos alunos do ensino público pode ser feito por empresas do setor privado ou pessoas físicas que recebam incentivos do governo para adquirir veículos com certificação de segurança.

Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) transfere recursos automaticamente aos municípios para custear despesas com reforma, combustível, seguro, licenciamento e impostos. Em 2007, o Pnate atendeu 3,5 milhões de alunos em 5.192 municípios, com investimento de R$ 292 milhões. O programa ainda se restringe ao ensino fundamental.

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