Prefeitura de SP terá de contratar fornecedores de merenda

Três empresas que atendem escolas municipais da capital paulista não querem renovar contrato

Carolina Rocha, iG São Paulo |

A prefeitura de São Paulo terá de contratar em caráter emergencial três empresas de fornecimento de merenda escolar para suprir os contratos que não serão renovados a partir de setembro com as fornecedoras Convida, Puras (por meio da Nutriclass) e Serra Leste.

As escolas da rede municipal de ensino são divididas em oito regiões, cada uma delas atendidas por fornecedoras diferentes. A Serra Leste fornece merenda para a região do Butantã, a Puras para a de São Miguel e a Convida atende Guaianases, Itaquera e Penha. O contrato com as atuais oito empresas foi assinado em setembro de 2009 e é válido por um ano, podendo ou não ser prorrogado, mas estas três empresas manifestaram que não pretendem renovar o serviço.

Em comunicado, a prefeitura diz que a empresa Convida alegou que não estenderá o contrato porque a prefeitura é muito rigorosa. A empresa, entretanto, alega que a não-renovação ocorreu em virtude de prejuízos acumulados durante o fornecimento para a prefeitura. A Nutriclass informou apenas que pretende continuar fornecendo as merendas até o final do período combinado, sem justificar a causa da decisão. A reportagem do iG não conseguiu entrar em contato com a Serra Leste. Segundo a prefeitura, uma das demonstrações do rigor adotado pelo Departamento de Merenda Escolar (DME) está no fato de que, pela primeira vez, em 2009, uma empresa fornecedora, a Sistal, teve seu contrato cancelado.

Agora, a Secretaria Municipal de Educação terá de fazer uma nova licitação para suprir a falta das prestadoras e é possível que tenha que assinar um contrato de emergência até que a licitação seja realizada.

Investigação

No ano passado, o Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura pedindo a suspensão ou proibição da assinatura dos contratos com as empresas que participavam do pregão para fornecimento de merenda escolar para a rede municipal de ensino. A acusação era de que as empresas que concorriam na licitação formaram um cartel e montaram um esquema de corrupção de agentes públicos que atuava desde 2001, quando a prefeitura implantou a terceirização no setor.

De acordo com investigações do MP, as empresas Convida e Serra Leste estavam entre as suspeitas. Além delas, SP Alimentação e Serviços Ltda., Geraldo J. Coan & Cia Ltda., Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda e Terra Azul Alimentação Coletiva e Serviços Ltda apareciam nas investigações.
Segundo a Secretaria de Educação, à época da licitação, a prefeitura procurou o Ministério Público Estadual para que fosse emitido um documento que impedisse essas empresas de participar do processo, mas foi informada de que nem o MPE tinha instrumentos legais para fazer isso, já que essas fornecedoras de merenda não estão condenadas judicialmente.

Atualmente, além das três empresas que vão deixar de servir a prefeitura, SP Alimentação, ERJ, Coan, Masan e Terra Azul seguem fornecendo merenda para as escolas.

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