"Política de bônus fracassou em SP", diz especialista

Professores reclamam dos critérios para a bonificação e das diferenças entre as turmas. Sindicato reivindica reajuste salarial

Marina Morena Costa, iG São Paulo |

Apesar dos resultados negativos na última avaliação do desempenho dos estudantes da rede estadual de ensino de São Paulo , o governo pagará até o fim do mês bônus salariais aos educadores e funcionários de 70% das escolas (unidades que bateram suas metas ou estão acima das médias do Estado). O Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) verifica a aprendizagem dos alunos da rede, e em 2010, registrou índices próximos aos de 2008 – e piores do que os de 2009 – no ensino médio e no 9º ano do ensino fundamental.

Nos últimos três anos, apenas o 5º ano tem apresentado melhora, porém tímida (veja quadro abaixo). “No Estado de São Paulo a política de bônus foi um fracasso, a Educação não saiu do lugar. O Saresp e o Idesp patinam e provam que a iniciativa não deu certo”, afirma Romualdo Luiz Portela de Oliveira, professor doutor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação, da Faculdade de Educação da USP.

O bônus por desempenho é concedido com base no Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) – indicador de qualidade que combina os resultados do Saresp com dados de aprovação, reprovação ou abandono – e em metas de avanço do Idesp, estipuladas para cada unidade. Criado em 2008, o índice está longe de atingir as notas ideais. Em 2010, o indicador marcou 1,81, no ensino médio, 2,52 na 9ª série do ensino fundamental e 3,96, na 5º, em uma escala de zero a 10. Os níveis esperados para cada ciclo são 5, 6 e 7, respectivamente.

Este ano, 3.591 unidades (70,9% do total de 5.065) atingiram as metas, parcial ou totalmente, e vão receber bônus – em 2009, 90,1% do total de escolas foram contempladas. Os profissionais, no entanto, ainda não sabem se vão receber, nem qual será o seu bônus – para quem atinge 100% da meta, a gratificação chega a 2,4 salários.

Os docentes da rede reclamam que os critérios do bônus não estão claros e não dependem apenas do esforço deles. Angela*, professora de português há 33 anos de uma escola estadual da zona sul de São Paulo, afirma não ter recebido a bonificação no ano em que suas turmas tiveram um ótimo desempenho. “É injusto, porque não há como mensurar o crescimento do conhecimento. Cada turma é uma turma. São seres humanos, não máquinas”, afirma.

Oliveira explica que a política de bônus funciona em ambientes nos quais os profissionais se sentem em condições iguais. A política estimula a competição e espera que todos melhorem o desempenho. “Quando o professor acha que o jogo é perdido, a política deixa de ser estimuladora. Uma grande parcela já tentou, não conseguiu o bônus, nem a melhora do desempenho dos alunos e não vai tentar novamente”, avalia o especialista em educação.

Evolução do Idesp

Índices obtidos nos três ciclos da educação na rede estadual de São Paulo

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Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

Remuneração

“O bônus desorganiza a vida do professor. Ele não sabe se vai ganhar, nem quanto”, destaca Maria Izabel Noronha, presidenta do sindicato dos professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). Para Maria Izabel, a política amplia as disparidades entre as escolas, pois favorece quem obtêm os melhores resultados em detrimento das escolas que enfrentam dificuldades.

Segundo levantamento da Seção do Dieese na Apeoesp, os R$ 4,7 bilhões pagos em bônus nos últimos dez anos poderiam ter sido gastos em reajustes salariais de 6% a cada ano. O sindicato defende que o bônus seja substituído por reajustes salariais, o que implicaria em aumento nas aposentadorias, férias e 13º salário.

A Secretaria de Educação de São Paulo não quis se pronunciar sobre o assunto. A pasta irá comentar o bônus somente após a divulgação dos resultados por escola, que deve ser feita até o dia 31 de março.

* O nome foi trocado a pedido da entrevistada que não quis se identificar

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