PNE só chega ao Congresso em agosto

Previsão era enviar o plano educacional em maio. Ministro diz que propostas da conferência de ciência serão incluídas no projeto

Priscilla Borges, iG Brasília |

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que norteará as políticas educacionais para os próximos dez anos, só chegará ao Congresso Nacional depois do recesso parlamentar. A afirmação foi feita ao iG pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, após solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Haddad explicou que receberá, ainda esta semana, um relatório com as propostas finais para o plano decenal da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em abril. Além disso, Haddad se comprometeu com o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, a incluir no PNE as demandas apontadas durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, concluída no dia 28 de maio. “Há temas de interesse comum”, justificou.

Uma equipe do ministério fará uma série de reuniões internas para concluir o projeto final depois que estiver com os dois documentos em mãos. O ministro da Educação entende que não haverá tempo hábil para enviar o Plano Nacional de Educação antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18 de julho.

Com isso, o PNE chegará ao Congresso Nacional quase dois meses depois do considerado “prazo limite” pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. A expectativa da senadora era que o documento iniciasse a tramitação nas casas parlamentares em maio, para que não houvesse prejuízo nas votações do documento .

Novos conselheiros

A cerimônia realizada no Conselho Nacional de Educação reconduziu alguns conselheiros ao cargo e colocou novas pessoas entre os especialistas que elaboram diretrizes para a educação brasileira. Entre os reconduzidos às funções, estão Mozart Neves Ramos, Regina Vinhaes e Maria Izabel Noronha.

Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será um dos novos conselheiros, junto com Arthur Roquete de Macedo, Gilberto Gonçalves Garcia, Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha, Paschoal Laércio Armonia e Rita Gomes do Nascimento.

O ministro, que escolhe os integrantes do conselho a partir de indicações de mais de 30 entidades, afirmou que a decisão foi difícil de ser tomada. Segundo ele, o critério de escolha dos conselheiros segue orientações para contemplar representantes de diferentes estados e áreas do conhecimento. “Nossa preocupação é fazer com que o Brasil esteja bem representado”, afirmou Haddad.

Para o ministro, o conselho vive o que considera “um bom momento”, por causa da quantidade e importância dos marcos regulatórios e orientações criados pelos conselheiros para a educação básica e superior. Haddad aproveitou a cerimônia para agradecer a parceria com o órgão durante os cinco anos em que esteve à frente do Ministério da Educação. Quase em tom de despedida, ele se disse “orgulhoso” de ter trabalhado no governo Lula.

O ministro relembrou programas, ações e a quantidade de recursos que o setor recebeu durante os oito anos de governo. Disse que os “avanços” na área não aconteceram por acaso durante a gestão Lula. Para o ministro, o fato de o próprio presidente não ter alto nível de escolarização faz com que Lula valorize a educação.

“Quero crer que o ciclo político não vai ser um pretexto para abortar esse processo, qualquer que seja o resultado das eleições. Perfeito nenhum plano é. Cada governo se apropria das experiências vividas e dá um salto depois. É isso que a democracia permite e acho que deixamos um legado importante”, ressaltou.

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