PNE prevê investimento de 10% do PIB até 2014

Uma discussão promete ¿pegar fogo¿ na Conferência Nacional de Educação (Conae), que irá definir as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação: investimento. A meta é arrojada ao propor o emprego de 10% do PIB até 2014. Só para se ter uma ideia, de 2001, quando o PNE entrou em vigor, até 2008 houve um crescimento de 0,7 ponto percentual, segundo dados divulgados na semana passada pelo Ministério da Educação. Em 2008, foram investidos 4,7% do PIB.

Gabriela Dobner, iG São Paulo |

É indispensável estabelecermos uma meta (10%) porque ela é muito próxima da necessidade que temos. Não podemos deixar de falar sobre meta mesmo que não seja exequível. Se você não aponta um farol, não mobiliza ninguém. Ela também funciona como uma espécie de denúncia sobre o que falta fazer em termos de esforço de mobilização de recursos da sociedade brasileira. Mas acho que não vai acontecer (chegar aos 10%), afirma o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari.

Luiz Araújo, consultor educacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ressalta que os 5% de investimentos do PIB em educação, projetados pelo ministro Fernando Haddad para 2010, também não se aproximam da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) ¿ vetada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à época de aprovação do documento em 2000 ¿ nem da indicação feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira em 2003.

Naquele ano, o Inep realizou um estudo para avaliar os gastos feitos pelo País em educação e projetar qual seria o montante ideal a ser investido para garantir ensino de qualidade. A projeção do Inep previa 7,95%. O artigo do PNE vetado por FHC, 7%.

O total dos recursos aplicados por um país em educação proporcionalmente ao PIB é um parâmetro utilizado internacionalmente para aferir os investimentos na área. Um novo conceito que pode mudar a lógica do financiamento será debatido e deve ser aprovado também na Conae: o custo-qualidade aluno (CAQ). A ideia, que está sendo analisada também pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa.

A tarefa principal é a fixação de parâmetros custo-aluno-qualidade. Hoje o financiamento da educação não está se relacionando à qualidade. É em relação à quantidade. Quanto custa a educação? Custa aquilo que é destinado pelos orçamentos públicos e não quanto ela precisa. Estamos trabalhando numa diretriz de cálculo de custo-aluno-qualidade inicial. Estamos imaginando um padrão básico de qualidade, explica Callegari.

De acordo com o presidente do CNE, procura-se estabelecer quais os insumos necessários para esta qualidade ser implantada. Isso vai gerar uma pressão mais objetiva nos orçamentos para que haja mais dinheiro. As metas vão ficar mais tangíveis e haverá mais pressão para mais dinheiro.

Na opinião de Callegari, a vinculação do investimento ao PIB não gera responsabilidade porque o PIB não transita nas contas públicas. O PIB não é tangível. Não passa a mão na boca e conta cédulas de real. Temos de criar mecanismos que estabeleçam vinculações constitucionais em relação aos impostos que são recolhidos e que são transferidos para a área pública. Isso ainda precisa ser criado. Alguns já existem, mas precisa ser aperfeiçoado quando se pretende uma legislação do esforço da sociedade para financiamento da educação em torno de 10%, por ex.

Veja qual foi o investimento do PIB em educação desde que o PNE entrou em vigor:

2001 - 4,0%
2002 - 4,1%
2003 - 3,9%
2004 - 3,9%
2005 - 3,9%
2006 - 4,3%
2007 - 4,5%
2008 - 4,7%

* Com Priscilla Borges

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