Paulo Bernardo vai ao Supremo para discutir pagamento de URP a professores da UnB

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esteve hoje (25) no Supremo Tribunal Federal (STF), a convite da ministra Cármen Lúcia, para esclarecer a mudança no pagamento da URP (Unidade de Referência de Preços) aos professores da Universidade de Brasília (UnB). Os docentes da instituição estão em greve porque o ministério tenta suspender a gratificação para parte do quadro da universidade.

Agência Brasil |

A URP é um índice econômico criado em 1987 para reajuste de preços e salários. O índice era pago desde 1989 aos servidores que recorreram à Justiça à época pedindo o pagamento de uma diferença de 26,05%. Mas, por decisão administrativa, em 1991 passou a ser pago a todos funcionários como se fosse uma gratificação, inclusive a servidores recém-aprovados em concurso. 

Segundo nota divulgada pelo ministério, os argumentos jurídicos foram apresentadas à ministra que é relatora de uma ação sobre o assunto que tramita no tribunal.

Não estamos impedindo o pagamento. A responsabilidade para isso é da Universidade de Brasília. A única exigência do ministério é que se cumpra decreto de 1998 que determina o pagamento de sentenças judicias através do Sistema de Cadastramento, Controle e Acompanhamento de Sentenças Judiciais (Sicaj), diz o texto.

O ministério argumenta que em 2009 se constatou uma divergência entre os valores lançados no Sicaj, conforme decisão do STF da data liminar e os valores finais de remuneração dos servidores. Segundo a pasta, até hoje, a UnB encaminhou apenas parte dos dados de pessoal para serem processados.

Por determinação da ministra Cármen Lúcia, assim que a UnB ajustar os pagamentos da URP como determina a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Ministério do Planejamento editará folha suplementar para homologar o pagamento, alerta.

    Leia tudo sobre: unb

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG