Após a Comissão de Educação do Senado aprovar o projeto de lei que cria um benefício adicional ao Bolsa Família para os alunos que tiverem bom desempenho escolar, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da proposta, afirma que o programa precisa ser melhorado.

"Estamos falando de um plano importantíssimo, que foi criado por nós. O presidente Lula ampliou o Bolsa Família e agora ele está precisando ser melhorado", diz Tasso Jereissati.

Ao contrário do que afirmaram parlamentares da base, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou na tarde de quarta-feira que a proposta "pode ser boa" pois seria um "incentivo a mais para a criança estudar".

Aprovado segunda-feira pela Comissão de Educação do Senado, o projeto gerou polêmica entre parlamentares da base e da oposição. Eles divergem em questões como fonte de financiamento do benefício, evasão escolar e o cunho eleitoral do projeto.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirma que a proposta tende a "estimular a criança a estudar". "A afirmação de que o adicional pelo desempenho prejudica o aluno parte de uma premissa equivocada, de que as escolas não ensinam com devem", diz o senador.

Para o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), uma das polêmicas em torno do projeto é a fonte de financiamento do benefício adicional. "Existe uma divergência entre os autores do projeto e o próprio governo federal sobre qual seria a fonte que financiaria o adicional. Ela não está clara", afirma, assinalando ainda que o projeto, "assim como tudo que acontece este ano, tem cunho eleitoral".

O principal ganho eleitoral do projeto, admitido reservadamente pelos petistas, é que ele encontra uma fórmula para o PSDB assumir o Bolsa Família e repelir insinuações do PT de que, se o governador de São Paulo, José Serra, derrotar a candidata do governo a presidente da República, Dilma Rousseff, o programa seria extinto.

Tasso Jereissati insiste que a proposta não tem qualquer cunho eleitoral. Mas o senador deixa claro que seu projeto resgata o programa Bolsa Escola, que surgiu no governo Fernando Henrique Cardoso.

"Acho que o projeto está dentro de toda uma linha que sempre imaginamos. O Bolsa Família é nosso, não é de mais ninguém", reforça o senador.

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), nega que a aprovação do projeto tenha impacto eleitoral na disputa pelo Planalto. O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, pai de Rodrigo, afirma em seu Ex-Blog, que o projeto cria "insegurança em relação ao programa" e que "não ajuda seu candidato (da oposição) a presidente".

"Vincular valores de Bolsa Família ao aproveitamento do aluno na escola, suas notas e avaliações é um grave equívoco conceitual", escreve o ex-prefeito. "Essa é tarefa da escola que em programas dos estados e municípios e com apoio federal podem criar estímulos que reconheçam o desempenho do aluno".

Ao que o presidente do DEM se apressa em responder: "A opinião do prefeito é importante. A intenção do Bolsa Família é a frequência escolar", afirma. "Cobrar resultados dos alunos em tese o desvirtua do objetivo, o que talvez amplie a evasão escolar. Vamos analisar o projeto com cuidado".

Única dos 18 parlamentares votar contra a proposta, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) se disse "profundamente abismada com a facilidade com que o projeto foi aprovado. Ex-professora primária, ela afirma que a proposta tem "um viés de crueldade", pois atribuiria aos estudantes uma "responsabilidade que não é deles".

"Ampliar o valor do Bolsa Família baseado no rendimento dos alunos é equivalente a instituir a maioridade", rebate a senadora. "Naquele momento reagi não como líder do governo, mas como professora e como mãe. Qualquer pessoa que entra numa sala de aula sabe que o rendimento escolar em hipótese alguma pode usado para discriminar ou penalizar a criança."

Ideli explica que colheu assinaturas de parlamentares da base para entrar com requerimento para que o projeto passe pelo plenário do Senado. Como o projeto tem caráter terminativo, à princípio segue diretamente para votação na Câmara.

A senadora afirma que prepara também um ofício que será enviado ao Conselho Nacional da Infância e à Pastoral da Criança. "No ofício exponho o motivo pelo qual me posicionei contrária ao projeto. Peço que as entidades acompanhem o entendimento da matéria, pois certamente a reprovarão."

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