Para Haddad, hospitais universitários não têm “controle social”

Ministro defende a criação de empresa para administrar hospitais, mas diretores das instituições ainda estão reticentes

Cinthia Rodrigues e Priscilla Borges, iG São Paulo e Brasília |

Em campanha para aprovar no Congresso a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que passaria a administrar os hospitais universitários, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que atualmente estas instituições não têm “nenhum controle social”. A empresa foi criada em 31 de dezembro – último dia do governo Lula – por medida provisória e, para se tornar permanente, precisa passar pela Câmara e pelo Senado.

Entidades envolvidas ainda não chegaram a um consenso sobre o benefício da empresa. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) fará reunião para debater o assunto na semana que vem, e o relator da comissão que analisa a medida na Câmara, deputado Danilo Fortes (PMDB), recebeu 54 sugestões de emendas. O prazo final para votação é o dia 2 de junho.

Com a mudança, os hospitais que aderirem à empresa poderão ter acesso a processos de contratação de pessoal e serviço negados a instituições de ensino e que podem agilizar reformas e ampliações.

ALGUNS PONTOS POLÊMICOS Atualmente Segundo o governo... Temor dos dirigentes
Subordinação à universidade A direção clínica continua sendo da universidade Que os diretores tenham que responder à empresa
Contratações Por meio de concurso ou  "empréstimo" de fundações. Há irregularidades Por CLT com concursos simplificados Que os novos concursos não garantam o aproveitamento dos atuais funcionários
Verba Das universidades, fundações, convênios com o SUS e repasses emergenciais do Programa de Recuperação de Hospitais Universitários Do Programa de Recuperação de Hospitais Universitários, convênios com o SUS e MEC Que a centralização impeça a melhor negociação com SUS para cada instituição
Atendimento Público por convênios com o SUS e ONGs e particular 100% público Que falte verba para realizar os atendimentos


A Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue) teme uma privatização dos 49 hospitais ligados a universidades federais. Na semana passada, a diretoria do hospital da Universidade de Brasília (UnB) pediu demissão em protesto pela falta de discussão do assunto. “Não se pode tratar um tema deste na surdina. Ninguém conhece direito a matéria, suas conseqüências, falta debate”, criticou o ex-diretor, Gustavo Romero.

Os atuais responsáveis pelos hospitais querem garantias de que funcionários não sejam demitidos e de  que a autonomia de cada universidade seja mantida. O governo refuta todos os questionamentos, garante que os empregados podem ser aproveitados, que a empresa será 100% pública e a diretoria será indicada pelas reitorias. Além disso, cabe a cada instituição aderir à empresa ou continuar no atual modelo.

Agência Brasil
Alunos da UnB se juntaram ao sindicato em protesto contra Medida Provisória que cria empresa hospitalar
“Temos problemas graves nos hospitais universitários do País: há funcionário recebendo com recibo, por fundação, outros que não trabalham e recebem”, diz o ministro, culpando o governo pela falta de supervisão. “Há 30 anos os hospitais trabalham sem que ninguém os diga como eles deveriam se organizar, houve um jogo de empurra entre o MEC e o Ministério da Saúde.”

Segundo ele, o modelo seguido seria o já adotado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em que o hospital se mantém academicamente subordinado à instituição, mas é uma pessoa jurídica com maior agilidade na contratação de pessoal e reformas. “Além de resolver o problema de contratação de funcionários, as diretrizes já estabelecidas para compras centralizadas com ganho de escala, por exemplo, serão mais fiscalizadas”, diz.

Representantes da UFRGS foram à Câmara defender a mudança que tem tido bons resultados em Porto Alegre. Outras universidades como a Federal do Piauí, que deve inaugurar um hospital este ano, apostam na criação da empresa para acelerar as contratações.

Haddad defende ainda que a aprovação da empresa e a criação de um estatuto darão mais segurança aos reitores que terão um documento expresso na mão para analisar e optar ou não pela adesão.

O deputado relator diz que fez modificações no texto original para enfatizar que a empresa é pública e não terá ações no mercado e que as direções dos hospitais continuarão subordinadas às reitorias. Além disso, foi solicitada uma mudança para que, além do Ministério da Educação, a empresa seja vinculada ao Ministério da Saúde e seja criado um conselho consultivo com representantes de trabalhadores, gestores e sociedade civil.

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