Para Fies, Enem só será exigido de quem concluiu estudo após 2010

Portaria publicada nesta terça no Diário Oficial da União libera pessoas que fizeram ensino médio antes de prestar exame

iG São Paulo |

Depois de estabelecer que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seria obrigatório a todos os estudantes que exigissem Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação abrandou a norma nesta terça-feira. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, foi determinado que as pessoas que se formaram antes de 2010 não precisam realizar o exame.

Com a mudança, só quem se formou do ano passado em diante tem que apresentar o resultado obtido em pelo menos uma edição da prova. Os estudantes universitários que, na inscrição para o programa de financiamento, declararem que se formaram antes de 2010 terão de comprovar a conclusão do ensino médio até 2009 à comissão da instituição em que está matriculado.

No ano passado, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a exigência do Enem serviria para avaliar os candidatos do Fies . A Secretaria de Educação Superior, no entanto, informou que a nota no exame, mesmo para os obrigados a prestá-lo, não serve como seleção. Cada instituição tem um orçamento para financiar estudantes e os critérios continuarão sendo condições sociais e ordem de inscrição.

Professores são exceção

No caso de cursos de licenciatura, todos os professores ou funcionários de escolas públicas que possam comprovar esta condição tem direito ao Fies, mesmo que não façam o Enem.

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