Pais denunciam falta de vaga em escolas públicas de SP

Distância entre casa e novos colégios também é alvo de reclamações na capital paulista

AE |

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Na primeira semana de aula da rede municipal de São Paulo, muitas famílias foram surpreendidas com a falta de vagas nas primeiras séries do ensino fundamental – período no qual a matrícula é obrigatória, segundo a legislação – e a distância entre as novas escolas e suas casas, o que também contraria a lei. Os principais casos estão na região de Guaianases, zona leste da cidade. 

Segundo os pais, o problema começou na semana passada, quando saíram as listagens de alunos e das respectivas escolas do ano letivo de 2011. Ao notarem que os filhos estavam sem escola certa, procuraram a secretaria da escola municipal de educação infantil (Emei) onde estavam estudando e, sem sucesso, tentaram a Diretoria Regional de Educação de Guaianases. "Nos disseram para voltar na sexta-feira para saber o que vai acontecer", afirma Maria Elizete Viana, de 17 anos, irmã de Luana Rocha, de 5.

A legislação afirma que a criança, a partir de 4 anos, tem direito a uma vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.

Secretaria

A Secretaria de Educação de São Paulo nega que haja falta de vagas no ensino fundamental e afirma que nenhuma criança ficará fora da escola. Em nota, a secretaria destacou que as crianças são matriculadas por um sistema que leva em conta a distância entre a casa e a escola e a disponibilidade nas instituições mais próximas. Pela regra, o aluno pode ficar em uma escola distante até 2 quilômetros de casa.

A secretaria admite que pode haver erros no sistema de compatibilização e, se eles forem constatados, serão corrigidos. Afirma ainda que cada caso será analisado e solucionado sem prejuízo ao estudante. A pasta diz que o aluno que estuda a mais de 2 quilômetros de casa tem direito a transporte escolar. A pasta afirma que, se as famílias não conseguirem a matrícula no local escolhido, "devem buscar a unidade onde querem que o filho estude e preencher a ficha de intenção de transferência, o que só ocorrerá se surgir a vaga." A pasta não aconselha a desistir da vaga.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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