OAB comemora manutenção do Exame de Ordem sob protestos no STF

Bacharéis que acompanharam sessão ficaram revoltados com resultado. Presidente da Ordem diz que eles são “vítimas” e promete melhorias na prova

Priscilla Borges, iG Brasília |

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que considerou constitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , prova exigida dos bacharéis em direito para exercer a advocacia – provocou reações controversas em quem compareceu à sessão do tribunal nesta quarta-feira.

De um lado, conselheiros da Ordem comemoraram o julgamento unânime dos ministros a favor da manutenção do Exame de Ordem. De outro, representantes dos movimentos contrários à prova protestaram: gritaram, choraram, esbravejaram. A segurança do tribunal pediu, inclusive, que os representantes não saíssem pela porta da frente, para não causar tumulto.

Veja também : Ranking das faculdades de Direito por índice de aprovação no exame da OAB

Para Ophir Cavalcante, presidente da OAB, a decisão do STF fortalece a cidadania do País. “Esse julgamento nos dá uma responsabilidade ainda maior para a construção do Exame. Ele afere aptidões técnicas que proporcionam uma defesa qualificada para a população. Estamos abertos a todas as contribuições possíveis e queremos que a prova seja cada vez mais justa e equilibrada”, garantiu.

Segundo Ophir, a Ordem já vem cumprindo com uma sugestão dada pelo ministro Luiz Fux durante seu voto: a de que representantes do Ministério Público e da magistratura fizessem parte das comissões que elaboram o exame.

Em julgamento do recurso extraordinário do bacharel em direito João Volante, de 56 anos, que pedia o direito de advogar sem a aprovação no exame, os oito ministros presentes votaram unanimamente a favor do exame.

Revolta
Bacharéis que defendem o fim do exame de várias partes do País acompanharam o julgamento no Supremo em Brasília. Quando a maioria dos votos a favor do exame foi atingida, 11 pessoas tentaram protestar e foram retiradas do plenário do STF. Do lado de fora, gritavam contra a decisão. Uma mulher do Rio Grande do Sul passou mal e desmaiou. Segundo médicos do Tribunal, foi um mal-estar emocional.

César Bravo, 26 anos, admite que tinha esperanças de que a decisão fosse a favor do bacharel João Volante. Ele acredita que afirmando que o exame é constitucional, o STF abrirá precedentes para que outras entidades de classe "exijam mais poderes" de fiscalização e supervisão profissional.

Professor de cursinho preparatório para concursos no Distrito Federal, ele é formado em direito há dois anos pela Federal de Mato Grosso do Sul, mas nunca passou no exame da OAB. "Essa decisão vai dar plenos poderes para OAB fazer o que quiser", previu.

Clarice Teixeira Maia, que viajou do Acre para a capital federal, se disse revoltada por o exame "caça-níquel" ser mantido. Ela se formou em 2009 e ainda não conseguiu a carteira de advogada.

Willyan Johnes, presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), que acompanhou a sessão também criticou o resultado da votação. Ele diz que milhares de candidatos e suas famílias estão sendo prejudicados com a decisão de manter o Exame de Ordem. “Os ministros disseram que o exame proteje a sociedade, mas essa prova prejudica milhares de brasileiros e suas famílias, porque os exclui do mercado”, afirmou.

O presidente da OAB diz que esses bacharéis são “vítimas do sistema de ensino jurídico atual”. “Há muitas faculdades vendendo ilusões por aí. Vendendo uma versão de que o bacharelado será a possibilidade de advogar, mas sem oferecer qualidade de ensino. Nós lamentamos muito”, disse.

Leia todas as matérias publicadas na série sobre o Exame de Ordem:

- Polêmica: Exame de Ordem está na mira do Supremo
- As melhores:
Elas são as melhores, mas não aprovam 100% na OAB
- Outras profissões:
Contabilidade tem exame exigido por lei e Medicina quer prova
- MEC x OAB:
Um terço das 30 piores instituições na OAB tem boa nota pelo MEC
- Histórico:
Exercício da profissão de advogado já foi livre no Brasil
- Outros países: Exame para exercer advocacia é comum em outros países
- Entre as piores: "40% dos docentes são ruins", diz aluna de curso que zerou na OAB
- Cursinhos: Estudantes revisam, decoram e aprendem nos cursinhos da OAB

- Depoimentos: Dificuldade extrema da prova da OAB é principal crítica de bacharéis

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