O que dizem petistas e tucanos sobre ensino básico

Os pré-candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) elegem a Educação como prioridade do plano de governo

Gabriela Dobner, Nara Alves e Priscilla Borges |

Ampliar a educação infantil é uma das principais metas do programa de governo de Dilma Rousseff. Segundo a deputada Maria do Rosário (RS), que está trabalhando na comissão que discute o programa de educação, a educação infantil é uma das prioridades de Dilma. “O investimento que se faz nessa etapa se reflete ao longo da vida educacional”, diz. Antes de deixar o cargo de ministra da Casa Civil, ela anunciou a criação do PAC 2. A educação infantil mereceu atenção especial. Há a promessa de construção de 6 mil novas creches com recursos do programa. Até o fim do ano, espera-se que 1.780 unidades financiadas pelo ProInfância estejam funcionando.

A campanha da pré-candidata petista reforçará outros projetos do governo Lula, como a valorização da carreira docente. Nos últimos anos, o governo petista investiu na criação de novos cursos de licenciatura, estabeleceu o piso nacional para o magistério e criou um programa de formação continuada em parceria com as universidades federais, estados e municípios. "Lula reconstruiu a gestão da educação brasileira. Corrigiu a política da indiferença e estabeleceu novas prioridades: uma política integrada de ensino, da creche à universidade; superação da exclusão por classe social, etnia ou gênero; fortalecimento da relação do ensino com o trabalho; e valorização dos profissionais da educação", afirmou Dilma.

Apesar de o governo petista comemorar a ampliação de recursos feita até o momento - o orçamento para a educação saltou de R$ 17,4 bilhões em 2002 para R$ 59,2 bilhões este ano - uma das propostas da candidata petista será o aumento ainda maior de investimentos na área. Só com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o o volume de recursos federais investidos em estados e municípios em dez vezes.

O Fundeb passou a atender toda a educação básica. Os recursos são distribuídos de acordo com a necessidade apontada por índices de qualidade, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os municípios que tiram notas mais baixas - em geral, os mais pobres - recebem mais verbas. Eles aderem a compromissos de metas para reverter a situação e recebem auxílio do governo federal para montar os projetos. Manter a lógica de gestão e de distribuição dos recursos é um dos objetivos de Dilma.

As políticas educacionais petistas estão alinhadas com o Bolsa Família, programa que prevê o desembolso mensal de valores a famílias com filhos de idade entre 0 e 17 anos mediante contrapartidas como manter a frequencia escolar do filho e o acompanhamento médico na rede pública.

A campanha tucana irá ressaltar os quatro eixos da política de educação adotados no Estado de São Paulo: padrões curriculares, avaliação e metas de qualidade, programa de incentivos e plano de carreira.
Neles estão o Programa Ler e Escrever, que reforça a leitura e a escrita aos alunos de primeira a quarta séries de São Paulo; Programa São Paulo Faz Escola, criado em 2008 e que permitiu a criação de um currículo unificado para todas as escolas estaduais; programas de capacitação de professores; provas de qualificação dos docentes; criação de critérios de avaliação - principalmente o Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar) – e instituição de dois docentes por sala de aula.

Neste ano, 44.569 professores, supervisores e diretores de escola receberam 25% de aumento em seus salários e passaram da faixa 1 para a faixa 2 na carreira. Nesta sexta-feira, houve também o pagamento de bônus a 209.833 funcionários da educação. “Temos em São Paulo o maior sistema de bônus do mundo”, afirmou o secretário de Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza. “O eixo central deste governo foi o currículo do professor. Apesar de o Estado ter tido três secretários nesses quatro anos, a política era a mesma. Então pudemos realizar um bom trabalho.”

As medidas voltadas aos professores não são bem-vistas pelos sindicatos da categoria. À frente do governo, Serra enfrentou duas greves. A primeira, em 2008, durou 22 dias. A segunda, este ano, terminou após 35 dias de paralisação e foi denominada pelos próprios sindicalistas como “greve política”.

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