No Brasil, convictos do ensino domiciliar travam guerra judicial

Pais enfrentam Conselho Tutelar, Ministério Público e até abrem mão de assistência social para ensinar os filhos em casa

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo |

O professor de História da Educação, Luiz Carlos Faria da Silva, não aprovou os métodos da escola particular que escolheu para os filhos. Depois de dois anos de tentativa, resolveu tirá-los de lá, mas não procurou nenhuma outra instituição. “Quando você muda de colégio, escolhe a faixa de gasto e o nível social dos colegas, o restante é tudo igual”, diz o pedagogo que aderiu ao ensino domiciliar - o homeschooling norte-americano, proibido no Brasil.

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais têm obrigação de matricular os filhos na escola, mas há um grupo de famílias brasileiras convictas de que vale a pena infringir esta lei. “Cerca de 400”, diz o pesquisador Fabio Schebella, diretor da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned). “O número não é preciso principalmente porque a maioria não quer se expor”, afirma.

Arquivo pessoal
Julia, 11 anos, e Lucas, 13, não vão à escola há três anos e têm os pais como professores em casa
As razões alegadas para eliminar a escola da vida das crianças vão da falta de qualidade do ensino regular à preservação da educação moral dada em casa. Alguns pais defendem ainda que o sistema educacional limita a capacidade do ser humano de aprender.

“As pessoas não precisam que alguém ensine para aprender. Esse é um mito que vira verdade depois de anos na escola”, diz o designer Cleber Nunes, que educou em casa os dois filhos mais velhos, hoje com 17 e 18 anos, e agora ensina a caçula, de 4 anos. “A escola torna as pessoas dependentes. A criança nasce aprendendo o tempo todo, até que aparecem os pais delimitando e depois a escola em larga escala.”

O caso dele é uma das brigas judiciais mais emblemáticas. Autodidata, se convenceu de que precisava ensinar os filhos a buscar conhecimentos sozinhos, mas por obrigação chegou a matriculá-los em uma escola em Thimóteo, cidade mineira onde morava. Até que conheceu o homeschooling norte-americano.

A escola torna as pessoas dependentes. A criança nasce aprendendo o tempo todo, até que aparecem os pais delimitando e depois a escola em larga escala”

Pesquisou tudo sobre o assunto durante quase dois anos. Viajou para os Estados Unidos, comprou material, convenceu a mulher, formada em magistério, e tirou os filhos da escola quando estavam na 5ª e 6ª série. “Até meus amigos falavam que eu ia ser preso”, conta.

Denunciado pelo Conselho Tutelar, foi processado pelo Ministério Público em 2005 e desde então é um fora da lei. Tentou argumentar que os filhos estavam aprendendo, mas não foi ouvido. Depois de quase dois anos, inscreveu os dois meninos, então com 12 e 13 anos, no vestibular de Direito da Faculdade de Ipatinga para chamar atenção. Os meninos foram aprovados em 7º e 13º lugar, mas não convenceram o juiz, que multou Cleber em 12 salários mínimos. “Aí eu percebi que era uma questão ideológica e não haveria bom senso, mas apenas preocupação em cumprir o que estava no papel”, conta.

Carolina Cimenti
Mãe adepta do homeschooling nos Estados Unidos
A multa nunca foi paga e Cleber perdeu também um processo criminal. Neste ano, os meninos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ), que além de servir como instrumento de acesso à universidade, dá direito à certificação de conclusão da etapa de ensino. “Pode ser que façam faculdade, mas os dois já são webdesingers e podem optar pelo empreendedorismo.”

Sem bolsa família

Por conta de históricos como este, a maioria das famílias que decide pela educação domiciliar evita se expor. No Rio de Janeiro, Sergio e Fluvia Pereira, pais de cinco crianças, três em idade escolar, ensinam os filhos sozinhos. Ela é dona de casa e ele tem um comércio de doces em frente à casa em Senador Camará. Pediram à reportagem para que não fossem divulgadas imagens da família.

Para os dois, a escola municipal do bairro não melhorou o aprendizado dos filhos nos últimos seis anos. Pior, atrapalhou a educação que davam em casa. “Tivemos que matricular cada um aos 7 anos, mesmo já tendo ensinado a ler e escrever. Depois de três anos, as crianças estavam jogando papel no chão dentro de casa. Nunca fariam isso antes”, afirma Sérgio.

Após tomar contato com outras famílias e a Aned, eles cancelaram a matrícula das crianças no último mês de junho. Antes mesmo que fossem denunciados, procuraram o Ministério Público e expuseram suas razões. A decisão incluiu abrir mão de R$ 150 do Bolsa Família e R$ 146 do Cartão Carioca, programas assistenciais do governo federal e do Rio de Janeiro que atrelam o pagamento à assiduidade das crianças às aulas.

Segundo Fluvia, o dinheiro que deixou de receber representava cerca de um quarto da renda total da casa. “Mas é pelo futuro deles. Compramos livros e estou todos os dias retomando a matéria. Na escola, eles passavam dias e horas sem nenhuma atenção.” O Ministério Público ainda não decidiu se aceita a proposta da família.

Rigidez moral

Apesar de uma proposta para formalizar o ensino domiciliar ter recebido parecer negativo na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no mês passado, há casos bem sucedidos. O professor universitário de Maringá, que abre esta reportagem, conseguiu acordo com a Justiça.

Logo que desistiu da escola cristã escolhida criteriosamente, ele a mulher, professora de piano formada em pedagogia, foram denunciados ao Conselho Tutelar e sofreram processo do Ministério Público. Chegaram a matricular Lucas e Julia, hoje com 13 e 11 anos, em uma escola pública só por obrigação, planejando ensinar o que queriam em casa, mas segundo Silva “não duraram dois meses”. “Disse para a promotoria que não ia deixar meus filhos em escola onde criança sobe em cima da mesa e abaixa as calças”, conta.

Em casa, os filhos assistem a televisão no máximo meia hora por dia e aprendem que devem ser obedientes. “Hoje em dia, as crianças querem escolher tudo, o que vestir, o que comer, quem sabe o que é melhor para eles é a família”, diz Silva.

Se você leva para a escola perde o controle da formação dos seus filhos”

O casal se responsabilizou por a ensinar em casa o conteúdo que domina e contratou professores particulares de matemática e inglês. A Justiça aceitou mediante avaliação periódica aplicada em uma escola pública. O método já funciona há três anos. “Se você leva para a escola perde o controle da formação dos seus filhos”, diz Silva, que já completou três anos de ensino domiciliar com os filhos, Lucas, de 13 anos, e Julia, de 11 anos.

O professor que dá aula de História da Educação e Filosofia conta que mesmo os colegas da Universidade Estadual de Maringá não o compreendem. “Existe um pensamento hegemônico de que o melhor é esta cultura praticada pelas escolas. As pessoas que foram ao Congresso Nacional também acham que precisa socializar, mas um dia a sociedade brasileira vai aceitar que é direito dos pais escolher a educação que quer para os filhos.”

QUESTÃO LEGAL
Pela Constituição brasileira é dever do Estado e dos pais ou responsáveis garantir o ensino regular às crianças e AOS adolescentes de 4 a 17 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a obrigatoriedade
pARA A ASSOCIAÇÃO nACIONAL DE ENSINO DOMICILIAR, TRATA-SE DE UMA OMISSÃO DA MODALIDADE, PARA A jUSTIÇA TRATA-SE DE PROIBIÇÃO
eM 19 DE OUTUBRO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA cÂMARA DOS DEPUTADOS REJEITOU UMA PROPOSTA DE 2008 QUE AUTORIZAVA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR. oUTRA PROPOSTA, A pec 444 , QUE PEDE A INCLUSÃO DO TERMO NA CONSTITUIÇÃO, FOI ACEITA PELA COMISSÃO  DE jUSTIÇA EM AGOSTO

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