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No Brasil, convictos do ensino domiciliar travam guerra judicial

Pais enfrentam Conselho Tutelar, Ministério Público e até abrem mão de assistência social para ensinar os filhos em casa

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 05/11/2011 07:00

Texto:

O professor de História da Educação, Luiz Carlos Faria da Silva, não aprovou os métodos da escola particular que escolheu para os filhos. Depois de dois anos de tentativa, resolveu tirá-los de lá, mas não procurou nenhuma outra instituição. “Quando você muda de colégio, escolhe a faixa de gasto e o nível social dos colegas, o restante é tudo igual”, diz o pedagogo que aderiu ao ensino domiciliar - o homeschooling norte-americano, proibido no Brasil.

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais têm obrigação de matricular os filhos na escola, mas há um grupo de famílias brasileiras convictas de que vale a pena infringir esta lei. “Cerca de 400”, diz o pesquisador Fabio Schebella, diretor da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned). “O número não é preciso principalmente porque a maioria não quer se expor”, afirma.

Foto: Arquivo pessoal Ampliar

Julia, 11 anos, e Lucas, 13, não vão à escola há três anos e têm os pais como professores em casa

As razões alegadas para eliminar a escola da vida das crianças vão da falta de qualidade do ensino regular à preservação da educação moral dada em casa. Alguns pais defendem ainda que o sistema educacional limita a capacidade do ser humano de aprender.

“As pessoas não precisam que alguém ensine para aprender. Esse é um mito que vira verdade depois de anos na escola”, diz o designer Cleber Nunes, que educou em casa os dois filhos mais velhos, hoje com 17 e 18 anos, e agora ensina a caçula, de 4 anos. “A escola torna as pessoas dependentes. A criança nasce aprendendo o tempo todo, até que aparecem os pais delimitando e depois a escola em larga escala.”

O caso dele é uma das brigas judiciais mais emblemáticas. Autodidata, se convenceu de que precisava ensinar os filhos a buscar conhecimentos sozinhos, mas por obrigação chegou a matriculá-los em uma escola em Thimóteo, cidade mineira onde morava. Até que conheceu o homeschooling norte-americano.

“

A escola torna as pessoas dependentes. A criança nasce aprendendo o tempo todo, até que aparecem os pais delimitando e depois a escola em larga escala”

Pesquisou tudo sobre o assunto durante quase dois anos. Viajou para os Estados Unidos, comprou material, convenceu a mulher, formada em magistério, e tirou os filhos da escola quando estavam na 5ª e 6ª série. “Até meus amigos falavam que eu ia ser preso”, conta.

Denunciado pelo Conselho Tutelar, foi processado pelo Ministério Público em 2005 e desde então é um fora da lei. Tentou argumentar que os filhos estavam aprendendo, mas não foi ouvido. Depois de quase dois anos, inscreveu os dois meninos, então com 12 e 13 anos, no vestibular de Direito da Faculdade de Ipatinga para chamar atenção. Os meninos foram aprovados em 7º e 13º lugar, mas não convenceram o juiz, que multou Cleber em 12 salários mínimos. “Aí eu percebi que era uma questão ideológica e não haveria bom senso, mas apenas preocupação em cumprir o que estava no papel”, conta.

Foto: Carolina Cimenti Ampliar

Mãe adepta do homeschooling nos Estados Unidos

Mais sobre o assunto:

A multa nunca foi paga e Cleber perdeu também um processo criminal. Neste ano, os meninos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que além de servir como instrumento de acesso à universidade, dá direito à certificação de conclusão da etapa de ensino. “Pode ser que façam faculdade, mas os dois já são webdesingers e podem optar pelo empreendedorismo.”

Sem bolsa família

Por conta de históricos como este, a maioria das famílias que decide pela educação domiciliar evita se expor. No Rio de Janeiro, Sergio e Fluvia Pereira, pais de cinco crianças, três em idade escolar, ensinam os filhos sozinhos. Ela é dona de casa e ele tem um comércio de doces em frente à casa em Senador Camará. Pediram à reportagem para que não fossem divulgadas imagens da família.

Para os dois, a escola municipal do bairro não melhorou o aprendizado dos filhos nos últimos seis anos. Pior, atrapalhou a educação que davam em casa. “Tivemos que matricular cada um aos 7 anos, mesmo já tendo ensinado a ler e escrever. Depois de três anos, as crianças estavam jogando papel no chão dentro de casa. Nunca fariam isso antes”, afirma Sérgio.

Após tomar contato com outras famílias e a Aned, eles cancelaram a matrícula das crianças no último mês de junho. Antes mesmo que fossem denunciados, procuraram o Ministério Público e expuseram suas razões. A decisão incluiu abrir mão de R$ 150 do Bolsa Família e R$ 146 do Cartão Carioca, programas assistenciais do governo federal e do Rio de Janeiro que atrelam o pagamento à assiduidade das crianças às aulas.

Segundo Fluvia, o dinheiro que deixou de receber representava cerca de um quarto da renda total da casa. “Mas é pelo futuro deles. Compramos livros e estou todos os dias retomando a matéria. Na escola, eles passavam dias e horas sem nenhuma atenção.” O Ministério Público ainda não decidiu se aceita a proposta da família.

Rigidez moral

Apesar de uma proposta para formalizar o ensino domiciliar ter recebido parecer negativo na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no mês passado, há casos bem sucedidos. O professor universitário de Maringá, que abre esta reportagem, conseguiu acordo com a Justiça.

QUESTÃO LEGAL
Pela Constituição brasileira é dever do Estado e dos pais ou responsáveis garantir o ensino regular às crianças e AOS adolescentes de 4 a 17 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a obrigatoriedade
pARA A ASSOCIAÇÃO nACIONAL DE ENSINO DOMICILIAR, TRATA-SE DE UMA OMISSÃO DA MODALIDADE, PARA A jUSTIÇA TRATA-SE DE PROIBIÇÃO
eM 19 DE OUTUBRO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA cÂMARA DOS DEPUTADOS REJEITOU UMA PROPOSTA DE 2008 QUE AUTORIZAVA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR. oUTRA PROPOSTA, A pec 444, QUE PEDE A INCLUSÃO DO TERMO NA CONSTITUIÇÃO, FOI ACEITA PELA COMISSÃO DE jUSTIÇA EM AGOSTO

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184 Comentários |

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Socorro Pinto | 30/11/2011 01:37

Não sei por que tudo neste País tudo anda a passos de tartaruga? Desde o ano de 1996, os pais já poderiam escolher a educação que quisessem para os seus filhos. Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, flexibilidade e um novo estabelecimento da relação ensino-aprendizagem é considerado avanço que a LDB propõe, especificamente no artigo 24, inciso II, alínea c, ao permitir que o(a) aluno(a) será classificado(a) em qualquer série ou etapa de ensino, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que definirá o grau de desenvolvimento e experiência do(a) candidato(a) e permitirá a sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. Ou seja, desde que a escola permita em seu Regimento, devidamente aprovado pelo órgão do respectivo Sistema de Ensino - Conselho de Educação, o(a) aluno(a) pode ser preparado(a) em casa, assistematicamente, e ser avaliado(a) pela Instituição de Ensino, que regulamentará os estudos, mediante classificação. Avaliação esta, criteriosa, que decidirá a série/ano em que o(a) aluno(a) ingressará no Sistema Regular de Ensino. É simples. Não há nada de inconstitucional. Está na Lei.
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Cristian Molina | 28/11/2011 09:55

Nosso povo ignorante precisa de um Estado que diga o tempo todo o que devemos ou não fazer, em que devemos pensar e em qual escola devemos colocar nossos filhos. Isso está piorando a cada ano, motivado pela ideologia de partidos políticos que tomarar o poder pelas mãos (votos) dessa Nação sem cérebro, mas cujo único objetivo é encher os bolsos de seus correligionários de dinheiro público. Será que o Tiririca e outras pérolas eleitas por nós têm capacidade de decidir a respeito do ensino em casa ou de qualquer outro assunto relativo à educação?
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anjinha | 14/11/2011 16:32

Olha eu acho a educação domiciliar viável sim.P/ isso os pais devem ser preparados ou ter quem os auxiliem p/ que os filhos não fiquem em defazagem nos conteúdos básicos.\nInfelizmente as escolas hoje, tem deixado muito a desejar quanto à moral e disciplina.
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cremilda estella teixeira | 13/11/2011 20:44

"as razões alegadas para eliminar a escola da vida das crianças vão da falta de qualidade do ensino regular à preservação da educação moral dada em casa."\nJá declarei um monte de vêzes que a escola pública principalmente não ensina nada e as crianças perdem na escola o referencial de honestidade que levam de casa.\nNós úlimos dez anos a escola perdeu a vergonha de vez. As escolas de periferia não ensinam nada, as escolas tidas escolas públicas de excelência dão montanha de lição de casa e trabalhos de assuntos não abordados na sala de aula, para os pais se viraram em casa e a escola ficar com fama de "escola forte"\nAgora mesmo as professoras vao emendar os feriados, mas os alunos levaram para casa tanta lição e de todas as máterias que o feriado dos pais vai ficar comprometido.\ncremildadentrodaescola.wordpress.com
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luci | 12/11/2011 01:03

concordo plenamente com homeschooling,as escolas de hoje são grandes portas de entrada de tudo o que não presta para a vida de crianças inocentes,numa fase da vida em que elas estão tão vulneravéis,em que são tão sugestionáveis são obrigadas á frequentar escolas com ensino tão atrasado e ruim que chega a dar pena,sem falar na imoralidade a qual passam a ter acesso,porque nem todas as crianças tem pais responsáveis e preocupados em formar cidadãos de bem ,ai quem se preocupa com tudo isso tem que assistir seus filhos convivendo com tanto comportamento ruim ,imoralidades,venda e uso de drogas ,que qualquer ser humano sabe que existe nas escolas,aprendem sexo sem responsabilidade ,violência,bulling e muito mais, se eu tivesse condições não teria dúvida em aplicar este sistema domiciliar com meu filho.
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Arnon | 07/11/2011 17:56

Mais um inventador de moda. Nosso país não possui recursos para isso e também os pais vão contribuir para a não socialização dos filhos.
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janete alves mesquita | 27/11/2011 20:46

quem sabe o melhor para seus filhos e os pais . a sociedade nao tem muito a oferecer a titulo de educaçao.
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filipe | 07/11/2011 01:49

Chega de escolarização obrigatória!\n\nSeparação entre Estado e Educação!
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Marcos G. Gomes | 07/11/2011 01:03

Bom dia srs.(as), puxa vida, esta reportagem não poderia ter "caído" no meu colo em uma hora tão precisa. Vejam só, sou da famosa geração "X"(quarentões), que desde a minha infância tento explicar isso aos meus pais, que sempre me matricularam em escolas super renomadas do estado(que na época era só pra quem era bom) e algumas particulares também conhecidas. desde aquela época déc. 70, já era complicado, pois naquela época pelo menos a maior parte dos professores tinha gabarito e estes tinham o apoio das instituições e dos pais, pois se não estudasse , repetia e isso era um divisor das aguas, que pelo menos fazia com que os alunos pensassem muito antes de fazer algo errado. agora PREPAREM-SE, tenho 4 filhos e desde o 1º momento que precisei colocar meus filhos nos famosos PRÉ (tentei pelo menos 10 diferentes escolas entre na maioria particulares e 2 publicos), tive uma experiencia que até mudou minha carreira como professor de inglês desde que retornei dos EUA onde também morei e estudei (lá pelo menos dão condução, esporte, café da manha e almoçoe as aulas é claro).pois ja atuo nesta area desde 87 (detalhe.... sou inconformando em ter que saber que pessoas se formam em letras aqui no Brasil e podem dar aulas de inglês, pois os poucos professores de ingles formados em letras que conheci que estavam preparados pra dar aula, tiveram que aprender em escolas particulares ou por conta própria, a maior parte "DIZ" que sabe tudo, mas é um EMBROMATION terrível) depois de ver como meus filhos se comportavam ao longo dos anos, fui estudando muito (autodidata), pois não tinha condições financeiras e descobri coisas incriveis, como ANDRAGOGIA (arte de aprender a aprender), TDAH, QI SUPER DESENVOLVIDO, e por ai vai.... pois quando tive que conversar com uma coordenadora de um de meus filhos, fiquei chocado, pois percebi um certo desespero, pois aquela senhora me disse exatamente o que ninguém nunca queria ter ouvido: nossa hoje em dia está terrível, temos que "manter" um cenário de que está tudo bem, mas é super difícil.....( em lágrimas)... Professores bons ficando doentes e tendo que dividir o espaço com "professores" formados em qualquer lugar, sem gabarito nenhum, sem cultura, sem berço, etc.... crianças com problemas psicologicos trazidos como consequencia suas vidas caóticas (ou por estarem terceirizadas a pessoas despreparadas ou vans ou sem acompanhamento nenhum), ou pais que nem ao menos se conhecem e muuito menos os filhos e quando dá algum problema, ainda vem na escola e fazem o maior barraco e quando vejo pais como o sr. (eu) fico com muita "pena" pois vejo que o sr. tem o maior carinho com eles, mas sabemos que a probabilidade deles (as crianças) conhecerem o que não presta é de 100% mas peço a Deus de que quando conhecerem não se envolvam. Eu por ser cristão... ainda disse amém.. que não se preocupasse, pois não tirava os olhos deles e que se ia tudo dar certo, porque isso já tinha acontecido comigo e que não ia se repetir com eles, falei com um certo ar de sabichão. AMIGOS de lá pra cá tem sido um horror, pois meus filhos, já sabem, fazem, cantam, etc. tudo o que não presta desde o inicio da 1ª série, inclusive já me disseram que viram crianças da 2ª séria com uma garrafinha escrito vodka XXXXX , com arma do pai, já foram agradidos várias vezes, já até os ensinei a ter que se defender, pois depois do meu filho mais novo (na época 6 anos) foi enforcado no banheiro da escola e ninguem viu... comecei a perder o chão, pois esse mesmo filho ja foi colocado de castigo pela professora por entrar atrasado na sala ( e o erro foi meu), também ja tive o desprazer de ter que conversar com inumeros professores deles em reuniões e quando comento algo relacionado a educação e eles (professores) não fazem nem idéia do que estou falando... não me conformo.... mas ainda não acabou..... estou pasando nos últimos 3 meses, um problema que não queria que ninguem passasse. por ter tido uma infancia e uma adolescencia mau acompanhada, conheci quase tudo que não prestava e com isso tenho visto muita coisa que não concordo, como alunos matarem aula em bandos e irem a quadras publicas beberem, pessoas de mais de 15 anos na frente da escola (homens e mulheres) aliciando crianças de 9 a 13, 14 anos, a fumar e serem adeptos a atos adultos HETERO, HOMO e BISEXUAIS. (não que tenha algum preconceito) mas tenho certeza de que NÓS pais responsáveis, temos o direito de evitar que isso aconteça com nossos filhos, mas não é o que tenho conseguido, pois já tentei de tudo , pois os diretores, também não podem fazer muita coisa pra nos ajudar, estão sabendo de tudo , mas também vivem a lei do silencio que nos obrigam a viver, ai ficamos sem saber o que fazer, doentes e calados. POR ISSO ESTOU CERTO DE QUE CONCORDO COM CERTEZA ABSOLUTA COM O HOME SCHOOLING, já tenho ferramentas que permitem até que os alunos estudem (assistam as aulas, façam exercicios) tudo de qualquer lugar do mundo e com relatórios em tempo real de tudo que esta sendo feito. mas por enquanto uso essa ferramenta em meu curso de inglês, já falei com um professor de matemática e ja estamos lançando o curso de matemática e espero ter o máximo de contato com estas pessoas da ong, pois ja entrei em contato com inumeros professores de outras disciplinas e vou fazer o que for preciso pra colaborar com os pais que queiram educar seus filhos em casa. desculpem pelo desabafo. fiquem com Deus.
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maria tereza j, v. delfino | 06/11/2011 11:53

\n Sou pedagoga e profª universitaria , com larga experiência e sei na prática como está\n\na realidade da Educação Sistemática em nossas instituições de ensino.\n\nConcordo com os pais que podem e querem dar a seus filhos a noção de aprendizagem que os levará a um crescimento real e com grandes oportunidades\nde escolhas do caminho a seguir. Devem sim participar de todos as avaliações\n\nprevistas na lei de ensino, até para provar a eficiência de um programa do \n\n\nensino em casa.\n\n
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