“Não estamos contra a USP”, diz diretor da faculdade de Direito

Em entrevista ao iG, dirigente da São Francisco diz que é contra atuação do reitor. Unidade pede ao MP que investigue atos de Rodas

Marina Morena Costa, iG São Paulo |

O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Antonio Magalhães Gomes Filho, avalia que a postura da unidade de considerar o reitor João Grandino Rodas “ persona non grata ” foi mal compreendida por seus pares. Após a direção da faculdade ter sido criticada em edição especial do jornal da reitoria, a Congregação decidiu declarar publicamente a insatisfação com o reitor, no último dia 29 de setembro.

O posicionamento foi duramente criticado por dirigentes de faculdades, institutos e museus da USP, no manifesto “A força da USP é sua unidade” . No texto, os diretores afirmaram que a postura da Faculdade de Direito ia contra os princípios fundadores da universidade e explícitos em seu estatuto.

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Antonio Magalhães Gomes Filho, diretor da Faculdade de Direito da USP (arquivo iG)
“Os dirigentes têm todo direito de se manifestar. Mas acredito que houve uma confusão sobre a nossa postura. Nossa posição não é contra a USP”, diz Gomes Filho. O diretor destaca que a unidade está contra a atuação da reitoria e do reitor, por uma série de motivos. Entre eles estão ações tomadas por Rodas quando era diretor da faculdade e mais recentemente as acusações e críticas publicadas em duas edições do jornal interno USP Destaques .

Na última segunda-feira (17), a Faculdade de Direito solicitou ao Ministério Público do Estado a investigação de quatro atos de Rodas, três como diretor e um como reitor. O pedido foi uma decisão unanime da Congregação da Faculdade, em sessão realizada no último dia 29 de setembro, e o ofício foi entregue a Fernando Grella Vieira, procurador-geral de Justiça.

No documento, a Faculdade pede que o MP investigue a transferência do acervo da biblioteca para um prédio anexo na Rua Senador Feijó que não tinha condições de receber o material. O imóvel precisa de uma reforma e não tinha condições de receber o material. Por decisão judicial, os livros voltaram ao prédio principal da faculdade, no Largo São Francisco.

De acordo com a diretoria, a reforma do prédio avaliada em R$ 700 mil foi solicitada à reitoria há mais de um ano e é de responsabilidade da universidade, por custar mais de R$ 650 mil. Já a reitoria, diz em seu jornal que a atual direção não manteve a programação de reforma anterior nem a modificou. O pedido de reforma do prédio encontra-se “em abertura do procedimento licitatório”.

A faculdade questiona também a “ausência de publicidade do contrato de doação” Pedro Conde Filho e a faculdade. Rodas, então diretor, recebeu R$ 1 milhão para a reforma de uma sala que deveria levar ser batizada e levar uma placa com o nome do pai do doador, banqueiro e ex-aluno. Quando a sala ficou pronta, a placa foi instalada, mas em seguida retirada, pois a Congregação foi contra e não sabia da contrapartida. Como resultado, Conde Filho está processando a faculdade, pede a devolução do dinheiro doado, além de danos morais.

Há ainda o caso de dois tapetes doados à Faculdade de Direito pela Fundação Arcadas, que teriam sido emprestados ao gabinete da reitoria da USP três dias antes de Rodas se tornar reitor. O empréstimo teria sido autorizado pelo próprio Rodas, então diretor da faculdade, segundo o documento entregue ao MP. “Não estamos dizendo que isso é ilegal, afinal é patrimônio da faculdade, e a faculdade pertence à USP. Queremos que o MP analise”, diz Gomes Filho.

Por fim, a faculdade questiona o uso de verba pública para a impressão das duas edições do USP em Destaque , com tiragem de 110 mil exemplares, nas quais o reitor critica a direção. De acordo com o ofício, “o referido material publicitário teve objetivo exclusivo e pessoal de fazer ataques à atual Diretoria da Faculdade de Direito”. (Leia as edições de 20 de setembro e 27 de setembro .)

Leia a entrevista com o diretor da Faculdade de Direito da USP :

iG: Como o Sr recebeu o manifesto dos dirigentes da USP repudiando o título de persona non grata dado ao reitor?
Antonio Magalhães Gomes Filho: Acho que os dirigentes têm todo direito de se manifestar. Mas acredito que houve uma confusão sobre a nossa postura. Nossa posição não é contra a USP, contra a instituição. Pelo contrário, há cursos de outras unidades realizados aqui, temos matérias interdisciplinares com outros cursos. Temos orgulho de pertencer a USP. Nossa posição é contra a atuação da reitoria e do reitor. Está sendo difícil a relação, principalmente quando ele (reitor) parte para fazer ataques à diretoria da faculdade.

Marina Morena Costa
Biblioteca é uma das divergências entre faculdade e reitoria
iG: O Sr acha que a São Francisco está isolada?
Gomes Filho : Nós não queremos estar isolados, pelo contrário, estamos sempre investindo em ampliar a relação com as outras unidades da USP.

iG: A Faculdade de Direito pediu que o Ministério Público investigue atos do reitor que acredita serem de improbidade administrativa?
Gomes Filho: Não estamos dizendo que foram de improbidade, isso compete ao Ministério Público avaliar. Estamos pedindo a apuração dos fatos. A congregação indicou que quatro fatos mereciam ser analisados pelo MP, porque acredita que tenha havido prejuízo para os alunos.

iG: Houve prejuízo financeiro à Faculdade?
Gomes Filho : Tive gastos com transporte do acervo, para trazer os livros de volta ao prédio principal da faculdade. Houve prejuízo aos alunos que ficaram sem acesso ao acervo e que não têm o prédio da Senador Feijó reformado ainda. Estamos pedindo isso há um ano. E tem o processo do Pedro Conde Filho (que pede de volta R$ 1 milhão doado, mais danos morais, e ainda não foi julgado).

iG: Por que a Congregação da São Francisco decidiu acionar o MP agora?
Gomes Filho: No MP já havia dois inquéritos a respeito da biblioteca, um no Estadual e outro no Federal. Essas outras questões é que surgiram agora.

iG: A má relação com a reitoria pode trazer problemas para a faculdade?
Gomes Filho: Não sei como vai ficar daqui pra frente. Estava havendo uma certa demora no atendimento dos nossos pedidos. Não sei como ser, mas esperamos e trabalhamos para que melhore.

Cinthia Rodrigues/iG
Diretor da Faculdade de Direito da USP fala de histórico do reitor a alunos em ato que declarou Rodas "persona non grata" (29/09)

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