Em João Pessoa, capital do Estado, existem cerca de 200 escolas funcionando sem autorização. Algumas, em situação precária

Levantamento realizado pelo Ministério Público da Paraíba mostra que existem mais de 200 escolas funcionando ilegalmente em João Pessoa, capital do Estado. De acordo com a promotora de Justiça da Educação do MP, Fabiana Lobo, estas escolas atuam sem a permissão dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação.

A inspeção nas escolas da cidade começou há um ano. De acordo com Fabiana Lobo, muitas das escolas funcionam como verdadeiros "depósitos de crianças", uma vez que não respeitam as normas técnicas, de segurança, higiene e salubridade exigidas por lei.

A promotora de Justiça também explicou que os alunos matriculados em escolas clandestinas -sobretudo os que frequentam as séries iniciais do ensino fundamental - acabam perdendo o ano letivo pois, para o Ministério da Educação, esses colégios não existem.

As principais faltas encontradas nas inspeções foram relacionadas à falta de higiene e segurança para as crianças. Segundo a promotora, em algumas escolas foi constatada a existência de fezes de rato na merenda das crianças, tomadas sem proteção contra choques, animais dentro da água de beber e, em um dos casos, uma casa que abrigava a escola e um bar, ao mesmo tempo. "Também verificamos a existência de professores sem qualificação, além de todas essas irregularidades que colocam em perigo a segurança dos alunos", afirmou Fabiana Lobo.

Várias dessas escolas inspecionadas, segundo a promotora, têm condições de funcionamento, necessitando apenas se regularizar perante os Conselhos Estadual e Municipal de Educação. Para essas, foi dado um prazo para dar entrada no processo de legalização nos órgãos competentes.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinteep), existem cerca de 300 escolas cadastradas em João Pessoa. De escolas da rede pública, são 292.

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