MP vai investigar denúncia de fraude após reportagem do iG

Pais e alunos da escola com a nota mais alta da rede estadual denunciam que professores ajudaram a fazer avaliação classificatória

Marina Morena Costa, iG São Paulo |

O Ministério Público Estadual de São Paulo em Sorocaba irá investigar suspeita de fraude na escola estadual Reverendo Augusto da Silva Dourado. Em reportagem do iG, pais e alunos denunciam que os estudantes teriam recebido ajuda de professores durante o Saresp , prova de português e matemática que avalia o desempenho da rede e serve de base para o cálculo do bônus dos profissionais de educação .

Denúncia: Pais e estudantes acusam escola mais bem avaliada de SP de fraude

A escola tirou nota 9,3 no Idesp 2011 – indicador de qualidade que combina desempenho dos estudantes no Saresp com dados de aprovação, reprovação ou abandono – e ficou classificada em primeiro lugar entre as estaduais no 5º ano do ensino fundamental. A média estadual foi de 4,24. De acordo com o boletim da escola, 100% dos 27 alunos tiveram desempenho avançado em matemática e 81% alcançaram o mesmo resultado em português. No ano anterior, a nota tinha ficado em 6,07 e em 2009 em 3,21.

Marina Morena Costa/iG
Escola Reverendo Augusto da Silva Dourado teve a maior nota no Idesp no Estado de São Paulo: 9,3
O promotor Antonio Domingues Farto Neto, da área de atos infracionais, irá acionar a Promotoria da Infância e da Juventude, a Promotoria Criminal e a Delegacia da Infância e da Juventude. “Precisamos apurar se houve a fraude. Como a avaliação está ligada ao prêmio de meritocracia, a manipulação, em tese, se configura em crime de estelionato”, afirma Farto Neto.

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) é da região de Sorocaba e afirma que irá visitar a escola e conversar com a comunidade. “É importante que esse fato sirva como um alerta ao Poder Executivo. Esse tipo de estímulo (bônus) é importante, mas é preciso vir acompanhado de políticas estruturantes para que não caiam nesse vale-tudo. Essa situação toda é lamentável”, afirmou em nota.

Também da região de Sorocaba, o deputado estadual Carlos Cezar (PSB) se manifestou exigindo a rápida apuração do caso. "Apesar da parte da Vunesp (aplicadora do Saresp), a Secretaria de Educação é a maior responsável pela idoneidade da avaliação. É uma acusação muito grave e por isso precisa ser investigada com riqueza de detalhes."

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo, Simão Pedro, também do PT, se diz muito preocupado com as denúncias e afirma que irá protocolar um requerimento na Comissão exigindo que a secretaria se pronuncie sobre o caso. “Se isso foi feito para fraudar o bônus, toda a política está sob suspeita”, avalia.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a reportagem do iG ressalta a necessidade de cuidado com os resultados e mecanismos de controle dos testes de larga escala. “Não significa que não devem ser feitos, mas quando tem pontos muito fora da curva o poder público deveria checar antes de publicar os resultados”, aponta. Cara destaca ainda que é importante ter clareza de que testes educacionais não são definitivos para dizer se uma escola é boa ou não.

Investigação

Após a publicação da reportagem, a Secretaria Estadual de Educação disse que pedirá esclarecimentos à Fundação Vunesp, responsável pela aplicação do Saresp. Mesmo avisada sobre os depoimentos de pais e alunos, a pasta afirma que, de acordo com os seus registros, professores de outras escolas aplicaram o Saresp na Reverendo Augusto da Silva Dourado.

Depois da repercussão junto ao Ministério Público, a Secretaria de Educação enviou nova nota acrescentando que pode haver punição administrativa e penal.

Leia a íntegra da nota:

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo já solicitou à Fundação Vunesp, responsável pela aplicação do Saresp, relatório sobre as circunstâncias da prova realizada na Escola Estadual Reverendo Augusto da Silva Dourado, em Sorocaba. Com base nos esclarecimentos prestados, a Pasta decidirá quais providências serão tomadas. Se forem comprovadas quaisquer irregularidades, os responsáveis serão devidamente punidos na forma da lei, o que poderá ocorrer não só no plano administrativo, mas também no âmbito da legislação penal.
De antemão, cabe elucidar, no entanto, que o exame não foi aplicado por professoras da própria escola, como questionou o portal, mas sim por um docente de outra unidade.
A Secretaria ressalta ainda que, para garantir a idoneidade do Saresp, as provas do 5º ano são aplicadas por professores de turmas ou escolas diferentes. Para a realização da avaliação é contratada uma empresa terceirizada que elabora e fiscaliza a realização do exame, com fiscais presentes em sala de aula. Além disso, dois pais voluntários participaram da fiscalização, circulando pela referida unidade de ensino, e não relataram nenhuma irregularidade.

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