Ministro espera aprovação de novo piso para professores nesta terça-feira

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que fixa em R$ 950 o piso salarial dos professores brasileiros que atuam no ensino público infantil, fundamental e médio. Em evento com prefeitos nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou esperar que os deputados votem o projeto na sessão de desta terça-feira. Quem sabe teremos a graça de que os deputados aprovem amanhã o piso dos professores?, declarou.

Regina Bandeira e Sarah Barros, do Santafé Idéias |

Em discurso após a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no início do mês, o senador Cristovam Buarque chegou a agradecer o presidente Lula e o ministro Fernando Haddad por terem atuado em favor do projeto. Isso porque o pagamento deverá contar com a participação de recursos dos Estados e municípios, uma vez que o aumento ocorrerá nos níveis federal, estadual e municipal.

Os deputados definiram a responsabilização da União por cooperar tecnicamente com o Estado ou município que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e no aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos. Na Câmara, o projeto também teve o piso nacional estendido aos professores aposentados.

Balanço do PED

Um ano após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PED), o Ministério da Educação reúne em Brasília prefeitos brasileiros para apresentar um balanço das atividades do PED. De acordo com o ministério, apenas 118 municípios ainda não aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

O ministro Fernando Haddad também atribuiu as dificuldades de alguns municípios em aderir aos projetos do PED à falta da documentação necessária. "Por isso, estamos reforçando a capacidade técnica dos municípios para que eles possam fazer os convênios", explicou.

Nesta tarde, o presidente Lula participa de solenidade em que serão assinados convênios e entregue ordens de pagamento referentes ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Ao todo, são 499 municípios aderiram ao programa e receberão ordens de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas. Outros 298 assinarão convênios para participar do programa e 49, para receber recursos direcionados à construção de creches via Plano de Ações Articuladas (PAR).

Nos cálculos do MEC, 2.821 municípios já elaboraram o seu PAR, sendo que 2091 foram analisados pela comissão técnica do MEC. Serão assinados 2.080 termos de cooperação técnica, sendo 1.242 com os municípios prioritários, aqueles com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Desses, 448 são do programa Caminho da Escola, com investimento de R$ 72,5 milhões, para aquisição de 513 veículos.

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