Ministério Público vê irregularidades em prédios alugados pela Unifesp

Locais estavam com valor acima do mercado e ficaram até quatro anos sem uso. Desperdício passa de R$ 1,2 milhão

iG São Paulo |

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) recomendou nesta segunda-feira que a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) acerte a situação de seus imóveis, próprios ou alugados, em até 30 dias. Segundo o MPF há irregularidades como a utilização por entidades privadas sem rateio de despesas, desperdício de recursos com aluguéis superfaturados e instalações ociosas, que chegaram a ficar quatro anos sem uso.

O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama se baseou em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) para formular a recomendação. O promotor aponta que a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade privada e mantenedora do Hospital São Paulo, utiliza um imóvel alugado pela Unifesp, sem que haja critérios claros para essa atividade. “A universidade utiliza o hospital como local de ensino, mas o hospital atende a convênios privados”, destaca o promotor. As irregularidades vieram a público em reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo.

O documento da CGU aponta que não houve rateio de despesas entre a instituição de ensino superior e os terceiros que ocupam os imóveis. Doze imóveis alugados ficaram grandes períodos com pouco ou nenhum uso causando desperdícios de pelo menos R$ 1,2 milhão ao ano (montante gasto com apenas um imóvel). “É um problema de má gestão. Há locais que ficaram de três a quatro anos sem que houvesse nenhuma atividade”, afirma Suiama. O promotor viu também indícios de superfaturamento em alguns aluguéis, que estavam até 70% acima do valor do mercado.

A CGU indica que não havia documento que definisse as responsabilidades da universidade e dos terceiros em relação ao pagamento das despesas com os aluguéis. Por isso, o MPF recomendou à Unifesp que constem nos convênios as atividades que são desenvolvidas nos imóveis, o nome dos responsáveis pela utilização, o nome dos professores responsáveis pelas atividades, as despesas geradas pelo imóvel e pelas atividades desenvolvidas, além da responsabilidade de cada parte no rateio dessas despesas.

Outro lado

A Unifesp alega que a recomendação do Ministério Público Federal se refere a informações do relatório de auditoria de gestão do ano de 2008. A instituição alega que o relatório de 2009 não apresenta imóveis locados pela Unifesp e utilizados por terceiros.

Sobre a SPDM, mantenedora do Hospital Universitário da Unifesp (Hospital São Paulo) a universidade esclarece que mantém um "Acordo de Cooperação para a gestão compartilhada do Hospital e das atividades de assistência para fins de ensino, pesquisa e extensão vinculadas ao Hospital Universitário".

O reitor da Unifesp, Walter Manna Albertoni, afirmou em nota que desde o início de sua gestão, em fevereiro de 2009, “inúmeras providências foram adotadas para aprimorar a administração de recursos e resguardar o contínuo processo de expansão dos serviços prestados à comunidade pela Unifesp”. O reitor destaca a criação de uma Comissão de Espaço Físico, encarregada do planejamento e supervisão de ocupação dos imóveis do campus São Paulo, a extinção de vários contratos, e a contratação, por licitação pública, de uma empresa responsável pela avaliação dos imóveis alugados, “visando a readequação do valor de mercado dos seus aluguéis”.

A universidade reconhece que a verticalização do Campus Vila Clementino é a melhor solução para o problema de espaço enfrentado, mas afirma ser fundamental o aluguel de imóveis para o seu funcionamento e o atendimento ao público.

Comissão

A Unifesp afirma ter acionado a Comissão Processante Permanente para apuração dos questionamentos feito procurador. No entanto, o MPF ainda cobra da universidade uma posição sobre os processos disciplinares abertos em 2008. Naquele ano, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas apontaram ilegalidades administrativas cometidas pelos gestores da universidade. A crise na Unifesp culminou com a demissão do então reitor Ulysses Fagundes Neto.

O MPF solicitou à Unifesp a data da instauração dos processos, o nome dos servidores investigados, as eventuais infrações cometidas, o estágio da apuração e eventual penalidade imposta pela Comissão Processante Permanente.

A Unifesp afirma que a Comissão Processante Permanente foi criada em março de 2010 e "está conduzindo os trabalhos de acordo com a legislação e ainda não dispõe das conclusões finais". Até agora o MPF não tem informações sobre os resultados das apurações internas feitas pela Unifesp.

Crescimento e greve

Nos últimos anos, a Unifesp passou por um forte projeto de expansão. As vagas na universidade foram ampliadas em mais de 480% – de 1.293 em 2002 para os atuais 6.300 alunos de graduação, com a criação de 24 novos cursos e a instalação de 4 novos campi, Guarulhos, Diadema, São José dos Campos e Baixada Santista.

No entanto, docentes e professores reclamam da má infra-estrutura das instalações provisórias nas quais funcionam os campi de Guarulhos e Santos . As aulas estão paralisadas desde o dia 6 de outubro em Santos, quando os estudantes decretaram uma greve estudantil. No campus de Guarulhos os alunos estão em greve desde o dia 21 de outubro.

Segundo a Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp), o curso de Educação Física da Baixada Santista não tem equipamentos básicos, como quadras e piscina. Apesar de ter formado a primeira turma no ano passado, o curso enfrenta evasão de alunos e professores devido às precárias condições.

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