Ministério fecha cursos irregulares de faculdade paulista

Faculdades Integradas Soares de Oliveira ofereciam cursos de educação física, ciências da computação e publicidade sem permissão

iG Brasília |

Os estudantes que se matricularam nos cursos de licenciatura em educação física e nos bacharelados em ciências da computação e comunicação social (com habilitação em publicidade e propaganda) oferecidos pelas Faculdades Integradas Soares de Oliveira, localizada em São Paulo, não receberão diplomas ou documentos relativos ao tempo em que estudaram na instituição.

O motivo é que a instituição ofereceu as graduações sem autorização prévia do Ministério da Educação. Os cursos terão de ser fechados em 30 dias. A decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Qualquer faculdade precisa pedir autorização do MEC para colocar um curso em funcionamento.

Com isso, as declarações acadêmicas dadas a qualquer aluno não têm validade. Durante dois anos, a faculdade não poderá solicitar a abertura desses cursos.

Menos vagas

Outra decisão publicada pelo Ministério da Educação no DOU desta sexta-feira nega recursos apresentados pela Universidade de Ribeirão Preto para reverter processo administrativo aberto contra o curso de medicina da instituição. Por causa de resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2007, o ministério fez um acordo com a universidade para regularizar deficiências apresentadas na graduação.

O primeiro processo administrativo aberto contra a universidade pedia a desativação do curso de medicina. Com o acordo, a pena foi diminuída e o MEC determinou a redução da oferta de vagas do curso, após uma visita para avaliação do cumprimento de medidas do acordo, que considerou as mudanças “parcialmente satisfatórias”. A instituição recorreu das decisões do ministério, mas não foi atendida. Agora, o Conselho Nacional de Educação vai avaliar o caso.

Enquanto isso, a Universidade de Ribeirão Preto terá de apresentar ao MEC, até a próxima renovação da autorização de funcionamento do curso, uma lista nominal de todos os matriculados após cada vestibular, com informação de CPF, ano e semestre de ingresso, número de telefone e email.

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