Metade das escolas do Pará é irregular

"Existem cidades que não têm uma única escola legalizada”, diz presidente do Conselho Estadual de Educação

Wilson Lima, iG Maranhão |

Levantamento feito pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) do Pará afirma que metade das escolas existentes no Estado não tem autorização do órgão para funcionamento. Isso significa que pelo menos sete mil colégios, de uma rede de 14 mil, estão irregulares. Os dados incluem escolas da rede municipal, estadual e privada.

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Hoje, pelos dados do CEE, existem no Pará 12 mil escolas da rede municipal, 1,2 mil da rede estadual e 800 da rede privada. O maior problema está nas escolas municipais. Pelo menos seis mil estão irregulares, segundo o Conselho Estadual de Educação. “Existem cidades que não têm uma única escola legalizada”, disse a presidente do Conselho Estadual de Educação Paraense, Suely Menezes.

Sem autorização formal de funcionamento, na prática é como esses colégios não existissem. Os diplomas expedidos por eles não tem validade mas, para burlar a lei, existem algumas estratégias adotadas pelos colégios para diminuir os transtornos aos alunos.

”Esse tipo de situação é uma violência contra os alunos”, diz presidente do conselho

As escolas da rede estadual que estão irregulares, conforme o CEE, registram o diploma do aluno como se ele estudasse em uma escola regular. Assim, o aluno consegue terminar os estudos sem problemas. Já as escolas municipais normalmente pediam diretamente ao CEE para reconhecer o diploma dos alunos. Existiam casos também em que alunos, sem ter o diploma, eram obrigados a prestar exames de turmas de supletivos como se fossem egressos das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Esse tipo de situação é uma violência contra os alunos”, declarou Suely Meneses.

Até 2010, não havia fiscalização do Conselho de Educação. Porém, a resolução 288/2011 do CEE determina que seja realizada uma ação de combate a essas escolas. Todas as instituições de ensino do Pará devem se regularizar até o dia 31 de dezembro desse ano. A idéia do CEE é intensificar as fiscalizações e fechar as escolas irregulares a partir do início do ano letivo de 2012.

Arrumando a casa

Para que as escolas tenham autorização do CEE, elas precisam passar por uma inspeção que levará em consideração a estrutura física e a quantidade de professores. Hoje, algumas das escolas consideradas irregulares no Pará funcionam com numero inadequado docentes e com pouca infraestrutura - algumas mal não cadeiras para todos os estudantes.

Outro item que será checado nas fiscalizações é a situação fiscal de cada colégio. Algumas escolas que funcionam ilegalmente estão com taxas e impostos em atraso. “Essas medidas tem um grande objetivo, que é aumentar a qualidade do ensino básico no Estado”, resume Meneses. As fiscalizações contra as escolas irregulares no Pará começarão em setembro.

No caso das escolas do Estado, a Secretaria Estadual de Educação do Pará (Seduc) firmou um acordo com o CEE para instituir uma espécie de força tarefa com o intuito de regularizar a situação das escolas da rede.

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