Meta da Conae para ensino técnico triplica rede federal

Menos polêmicas, algumas propostas aprovadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em Brasília nos últimos dias, passaram despercebidas. Uma delas, reivindicação de tantos jovens brasileiros, é uma meta de expansão para o ensino técnico e profissionalizante.

Priscilla Borges, iG Brasília |

De acordo com a proposta do eixo II da Conae, que trata da qualidade da educação, gestão democrática e avaliação, a rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) têm de ampliar em três vezes o seu número até 2015. Até o fim do ano, a rede federal deverá contar com 400 escolas. A expectativa é a de que, no ano que vem, se atinja a construção de 600 unidades.

Os 2,5 mil delegados votaram em plenárias as diretrizes para a educação que nortearão o próximo Plano Nacional de Educação (PNE). Para eles, é importante que a Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade de ensino que atende às pessoas que não puderam freqüentar a escola na idade correta, seja priorizada na distribuição das vagas dos Ifets. Além disso, querem que as escolas técnicas cheguem a todos os estados.

Acesso à creche
O atendimento das crianças de 0 a 3 anos de idade, que estava previsto para atingir 50% das crianças dessa faixa etária até o fim deste ano, voltou a ser tema de metas para o próximo plano. Os delegados elegeram que a meta de garantia de acesso às creches para 50% das crianças essa idade deve ser atingida até 2012 e a universalização do acesso (de acordo com a demanda da sociedade) até 2016.

A aprovação conta também com uma condição: a garantia de recursos financeiros da União para promover essa universalização, incluindo a construção, a reforma, a ampliação e o custeio com pessoal. 

Gênero e diversidade sexual
No que depender da Conae, os estudantes travestis e transexuais terão o direito de utilizar seus nomes sociais nos documentos oficiais da escola. Uma proposta aprovada pelos delegados sugere a criação de medidas que assegurem esse direito em todas as instituições de ensino. Além disso, eles querem que o tema da diversidade sexual faça parte dos currículos escolares.

Vale lembrar que as diretrizes indicadas pela Conae não são leis. São propostas políticas que demonstram os anseios de quem pensa e vive a educação, desde a pesquisa à realidade da escola. Os documentos servirão de base para que os Poderes Executivo e Legislativo conheçam o que é considerado prioridade pela sociedade e a expectativa é de que essas diretrizes orientem as políticas e o próximo Plano Nacional de Educação.

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