Mesmo suspenso, kit anti-homofobia é vetado no interior de SP

Projeto de lei aprovado na Câmara de São José dos Campos ainda precisa ser sancionado pelo prefeito

iG São Paulo |

A Câmara de São José dos Campos, no interior de São Paulo, aprovou projeto de lei que proíbe a “divulgação ou exibição de qualquer tipo de material que possa induzir a criança ao homossexualismo” nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta do vereador Cristovão Gonçalves (PSDB), que tem a intenção de impedir a utilização do kit anti-homofobia do Ministério da Educação , teve 11 votos favoráveis e 9 contra. Para a proibição começar a valer, a lei precisa passar pela sanção do prefeito.

O MEC prepara um material chamado Escola sem Homofobia para ser distribuído a 6 mil escolas de ensino médio do País. Como o iG havia mostrado em dezembro de 2010, o kit inclui vídeos, manuais e textos para professores abordarem o assunto em sala de aula. Após o material que estava sendo produzido por ONGs contratadas pelo MEC vazar e provocar grande polêmica, principalmente entre deputados da bancada religiosa do Congresso, a presidenta Dilma assistiu a passagens de dois vídeos e suspendeu os kit . Uma nova versão do kit está sendo elaborada.

Gonçalves entende que a escola não é lugar para divulgação de “tendências” e que a distribuição de material acerca da homofobia seria uma apologia ao homossexualismo. Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a proposta não é preconceituosa e que respeita a diversidade, mas não concorda que haja um “direcionamento”.

"Não é um material que se possa classificar como de educação sexual, induz a apologia à homossexualidade", afirma, antes de complementar que de maneira alguma a lei é discriminatória: “Eu tenho casais amigos gays, mas divulgar esse material dentro das escolas já é uma diferença muito grande".

O projeto inicial previa uma multa de R$ 1000 para quem descumprisse a lei, mas na votação na Câmara, ocorrida na quinta-feira, dia 11, os vereadores concordaram em retirar do texto o artigo que tratava na punição.

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