Médicos defendem projeto de validação de diplomas estrangeiros

Novo processo estreou em 2010 com apenas dois aprovados entre 628 inscritos. Para conselho médico, projeto deve ser mantido

Priscilla Borges, iG Brasília | 07/01/2011 17:15

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Para os médicos brasileiros, o projeto piloto criado pelo governo federal para reconhecer a qualidade da formação em medicina feita fora do Brasil deve ser mantida. O tema, que levanta polêmicas há anos, voltou a preocupar dirigentes e estudantes quando o primeiro resultado do exame experimental criado pelos Ministérios da Educação e da Saúde saiu, no final de dezembro de 2010. Dos 628 inscritos na prova, apenas dois foram aprovados.

Representantes dos ministérios afirmaram que alguns critérios do Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas Médicos poderiam ser revistos. Para o Conselho Federal de Medicina, ajustes podem até ser discutidos, mas temem a pressão pelo fim da avaliação. Em nota divulgada nesta sexta-feira, a entidade afirma que “a natureza experimental do projeto e seu ineditismo em nosso País como processo certificador da aptidão ao exercício profissional de médicos graduados no exterior valorizam o papel de todas as suas etapas”.

Segundo a assessoria de imprensa do CFM, o objetivo da divulgação da nota é reiterar o apoio à avaliação e ressaltar que o conselho discorda de qualquer proposta para revalidação automática de diplomas estrangeiros. Para a classe médica, o exame elaborado pelo governo federal é “transparente, ético e possui rigor”. Na nota, o conselho ressalta a própria participação na elaboração dos critérios de avaliação dos candidatos ao exercício da carreira.

“São parâmetros claros e equânimes, tomando por base o perfil do médico recém-formado no Brasil”, afirma o documento. O Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC, coordenou a elaboração da prova escrita, feita com base em uma matriz de conhecimentos curriculares para a área.

O mecanismo não excluiu o processo tradicional de revalidação, em que o estudante formado no exterior procura uma universidade pública brasileira e se submete às exigências de cada uma para tentar a validação do diploma. Mas, ao todo, 24 instituições participaram do novo modelo.

O CFM promete “lutar contra pressões externas – de caráter corporativista ou político-ideológico – que intentem comprometer as metas almejadas”.

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