BRASÍLIA ¿ Apesar dos números ainda serem preliminares, o ministro da Educação, Fernando Haddad, encara com ¿bons olhos¿ os dados divulgados no Diário Oficial da União desta quarta-feira sobre o Censo Escolar 2009, reunidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC. Para o ministro, a queda de matrícula é uma tendência.

Segundo os dados de 2009, o Brasil tem 52.099.832 estudantes matriculados na educação básica, incluindo creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. Em 2008, os números chegavam a 53.232.868.

De acordo com Haddad, a proporção de alunos em sala de aula aumenta, ano após ano, em todas as faixas etárias até o ano passado. O número absoluto cai em função de dois fatores: nasce menos criança do que há 17 anos e o segundo efeito é a melhoria do fluxo, com menos repetência, os alunos saem da educação básica mais cedo que no passado, explica. Ele afirma que o Brasil vem registando um número de 700 mil a 800 mil jovens de 10 a 17 anos a menos por ano.

O ministro ressaltou que há um esforço por parte do ministério desde o ano passado para afinar e convergir os dados do Censo Escolar com o IBGE. O ajuste metodológico torna o índice mais rigoroso que no passado, informando o número de alunos e quem são eles para evitar duplicidade, detalha o ministro.

Os dados preliminares apontam a presença de 1.860.872 matrículas em creches. Na pré-escola, 4.809.620 e, na educação fundamental, 17.139.755 nos anos iniciais e 14.351.200 nos anos finais. No total, 8.280.875 estudantes cursam o ensino médio regular. Na educação de jovens e adultos são 4.577.517 matrículas; na profissional, 837.011 e, na especial, 242.982.

A maior parte das matrículas concentra-se na rede pública. São 215.901 estudantes na rede federal, 20.646.917 nas estaduais, 24.148.378 nas municipais contra 7.088.636 na particular.

O censo evidenciou ainda que há 194.546 estabelecimentos de ensino em funcionamento dos quais: 41.506 são creches; 104.224, pré-escolas; 136.329 destinados a alunos dos anos iniciais da educação fundamental e 61.624 a alunos dos anos finais.

O ensino médio conta com 25.709 instituições. Outras 40.078 destinam-se à educação de jovens e adultos; 3.461 à educação profissional e 5.350 à educação especial. A área federal conta com 301 estabelecimentos; 32,2 mil são estaduais; 24.148.378 são municipais e 7.088.636, da rede particular

Os municípios encaminham as respostas do censo via internet e têm o prazo de 30 dias para corrigir os dados e complementar as informações das entidades de ensino que estão faltando.

A partir dos índices do Censo Escolar, é feito o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além do planejamento e a distribuição de recursos para essas entidades nos estados e municípios do País.

Educação Especial

Fernando Haddad homologou nesta quarta-feira um parecer que trata da Educação Especial, para alunos com deficiência físicas e mentais e superdotados matriculados em um cursos regulares e também em escolas especializadas.

O parecer do MEC acaba com o problema de interpretação de que o governo estaria proibindo o atendimento educacional especializado. Agora, as duas instituições passam a receber verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Para o ministro, a iniciativa garante recursos de acessibilidade, bem como estratégias de desenvolvimento da aprendizagem, previstos no projeto político-pedagógico da escola.

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