MEC vai pedir revisão da taxa de juros dos antigos contratos do Fies

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na última quinta-feira que vai pedir ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a revisão dos contratos antigos do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies). Desde 2007, os juros do programa foram reduzidos de 9% para 6,5%, mas o repasse não foi feito aos contratos anteriores à mudança. O programa do governo federal é destinado a estudantes da graduação no ensino superior que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.

Redação com Agência Brasil |

A redução não foi retroativa aos antigos contratos, então nós vamos levar esse pedido ao CMN. Nós entendíamos que aquela medida precisa ter esse caráter retroativo, mas isso não foi feito e só foi identificado depois que os estudantes trouxeram a demanda para a gente, disse.

Segundo Haddad, o ministério estuda ainda pedir uma nova redução na taxa de juros do Fies. Hoje a taxa é de 3,5% ao ano para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnológicos e de 6,5% ao ano para as demais graduações.

Isso ainda está em estudo, mas a taxa precisa se aproximar da inflação oficial, calcula o ministro. Segundo Haddad, a cobrança de juros precisa garantir apenas a recapitalização do fundo para financiar os estudos de novos estudantes, sem rendimentos maiores.

A inadimplência, por exemplo, não pode ir para a conta do estudante. O Fies não pode estar dentro das regras tradicionais do sistema financeiro, afirmou.

Hoje o ministro da Educação e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram um projeto de lei que reforma o Fies. Os estudantes que optarem por graduações em licenciatura poderão pagar o financiamento com trabalho.

A ideia é que o estudante possa financiar 100% dos custos com a mensalidade e depois quitar a dívida trabalhando em escolas públicas. Para cada mês trabalhado, 1% da dívida consolidada será abatido. Segundo o ministro, ainda não se sabe se a proposta pode ser estendida a outras áreas do ensino superior.

Leia mais sobre: Fies

    Leia tudo sobre: fies

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG