MEC vai investir R$ 110 mi para reconstruir escolas de Pernambuco

Por causa da destruição causada pelas enchentes em junho, 29 escolas serão reconstruídas e outras 326 serão reformadas

iG Brasília |

O secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, anunciou nesta quinta-feira em Recife que o MEC vai atender integralmente a solicitação de recursos feita pelo governo de Pernambuco para a reconstrução e reforma de escolas públicas destruídas ou danificadas pelas enchentes dos dias 18 e 19 de junho.

O orçamento elaborado pelo governo do estado soma R$ 110 milhões. A verba, de acordo com Paim, será aplicada na reconstrução de 29 escolas públicas, assim como na reforma de outras 326 que pertencem às redes municipais e estadual, além de atender, de forma emergencial, necessidades de transporte e alimentação de estudantes.

Como a situação é emergencial - mais de 38 mil alunos das redes públicas da educação básica estão sem salas para estudar - o MEC fará transferência direta dos recursos para o governo de Pernambuco. Ao concluir as obras, o governo estadual fará a prestação de contas ao ministério.

Será de responsabilidade do governo do estado providenciar a reconstrução e reforma das escolas da sua rede e dos municípios. A liberação da verba será autorizada por medida provisória a ser editada pelo presidente da República.

No próximo dia 15, o governo de Pernambuco e o Ministério da Educação realizam uma audiência pública, em Recife, para apresentar para as empresas de construção civil as especificações das escolas a serem reconstruídas e reformadas e os critérios de seleção daquelas que executarão o serviço.

Entre os critérios estão a qualidade dos materiais, o menor preço e o menor prazo de entrega das obras. A partir disso, as empresas interessadas devem apresentar projetos e custos. O secretário executivo do MEC disse que o governo federal e o governo de Pernambuco têm pressa na reconstrução das escolas, mas não estipulou um prazo.

Nesta quinta-feira, Paim, o governador Eduardo Campos e o secretário estadual de educação, Nilton Mota, vistoriaram escolas atingidas pelas enchentes nos municípios de Palmares, Água Preta e Barreiros, em Pernambuco.

Na sexta-feira, Paim segue para Maceió, onde participa de reunião para avaliar os estragos em escolas do estado. O encontro será com o governador Teotônio Vilela e com o secretário estadual de educação, Rogério Teófilo.

* Com informações do Ministério da Educação

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