Instituição é acusada de cobrar preços diferenciados para alunos com financiamento estudantil e de pagar dízimo a igrejas

O Ministério da Educação (MEC) pode acionar ainda esta semana a Polícia Federal para apurar denúncias de que a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) cobra preços diferenciados para estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Outro caso:
Faculdade cobra o dobro por vagas para o Prouni
Reação: Mercadante diz que não vai tolerar desvios no Prouni

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no último sábado (17) diz que a instituição cobra mensalidades mais elevadas de alunos cadastrados no Fies em relação ao que é cobrado dos demais alunos. Segundo o jornal, a Uniesp tem assinado convênios se comprometendo a pagar um dízimo a igrejas que lhe indicarem universitários. A verba, de acordo com a reportagem, é proveniente de repasses dos governos federal e estadual.

O MEC informou que o Ministério Público Federal já havia sido acionado para investigar as mantenedoras do grupo. As investigações estão sendo feitas pelas áreas criminal e de defesa do consumidor.

“A cobrança de valores diferenciados, com ônus maior aos alunos contratantes do programa, bem como o beneficiamento de terceiros estranhos à relação do Fies, configura fraude que terá como consequência, caso seja comprovada, a extensão da penalidade já aplicada pelo Ministério da Educação, em denúncia anterior que descredenciou a Iesp [uma das mantenedoras do grupo] do programa”, disse o ministério, por meio de nota.

Ainda de acordo com a pasta, se confirmadas as denúncias, todas as mantenedoras do grupo podem ser descredenciadas.

Também por meio de comunicado, a Uniesp informou que tem atualmente mais de 50 mil alunos e que os valores das mensalidades cobradas pelo grupo estão disponibilizados no site www.uniesp.edu.br e separados por unidade, em conformidade com portaria do MEC. Segundo a instituição, as mensalidades cobradas pelas faculdades parceiras “estão compatíveis e, em alguns casos, até inferiores às praticadas pelas demais instituições particulares de ensino superior”.

No que se refere à acusação de que o grupo paga comissão a igrejas, a Uniesp informou que as faculdades parceiras, dentro de sua missão de responsabilidade social, têm contribuído em diversos projetos sociais desenvolvidos por associações, clubes de serviços, igrejas e demais instituições sociais beneficentes.

“Queremos deixar claro à sociedade que os programas sociais do grupo educacional Uniesp envolvendo escolas municipais, igrejas, associações, clubes de Serviço e demais entidades beneficentes são muito anteriores ao novo Fies, sempre visando a oferecer a oportunidade de acesso das classes menos favorecidas ao ensino superior”, destaca a nota.

Outros casos

Em janeiro, o iG revelou que a Facet, na Bahia, cobra o dobro de estudantes matriculados pelo programa de bolsas do governo federal Prouni . Para evitar a prática, identificada como comum em vários faculdades particulares , o MEC lançou portaria obrigando as instituições credenciadas ao Prouni e ao Fies a divulgar os valores das mensalidades e os descontos em murais e sites . Conforme o iG apurou, no início do mês de março, a portaria não está sendo cumprida integralmente .

Resposta do ministro
Em resposta à denúncia, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse novamente nesta segunda que não vai tolerar fraudes no Fies.  Ele ponderou, entretanto, que, diante da dimensão do programa, as fraudes são casos isolados. “Com mais transparência, nós vamos aumentar a eficiência e a fiscalização. Mas é um programa muito amplo. Nós vamos chegar a mais de 100 mil novos contratos, e os casos que estão acontecendo de desvio de conduta são muito específicos e isolados.”

Entre as ações para coibir as fraudes, Mercadante apontou a portaria que estabelece que os pontos de atendimento aos estudantes devem colocar, de forma visível, os valores e horários dos cursos e as normas do Fies. “E deixando bem claro que os alunos do Fies não podem pagar absolutamente nada além da matrícula padrão e que o desconto coletivo é oferecido também ao aluno do Fies”.

*Com informações da Agência Brasil

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