MEC regulamenta fim do fiador do Fies este mês

Solução é um fundo de recursos que substitui a figura do fiador no programa e foi anunciada por Fernando Haddad ao iG em abril

Priscilla Borges, iG Brasília |

A última mudança no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) promovida pelo governo Lula deve acontecer ainda este mês. Anunciada pelo ministro Fernando Haddad, em entrevista exclusiva ao iG em abril deste ano, a próxima alteração no programa extinguirá a figura do fiador, exigida dos estudantes que contratam o financiamento .

A proposta de Haddad, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é criar um fundo de recursos – chamado de fundo “garantidor” – que seria o fiador dos próprios universitários. Inicialmente, ele seria criado com um aporte de recursos do Tesouro Nacional e depois seria mantido com contribuições das próprias faculdades e o rendimento de juros de poupança.

Nesta quarta-feira, a Medida Provisória nº 501, assinada pelo presidente Lula e que autoriza as mudanças no Fies, foi publicada no Diário Oficial. Agora, segundo Haddad, o Ministério da Educação precisa definir o perfil dos estudantes que poderão solicitar o benefício e as regras para participação das instituições no fundo, como o percentual de contribuição para manutenção dele.

“Esse fundo, provavelmente, será híbrido. Terá um aporte inicial de recursos públicos e depois será alimentado pelo próprio mecanismo de financiamento. As instituições poderão ou não aderir ao fundo, mas será uma boa garantia para os contratos. E ela poderá continuar recebendo estudantes com fiador também”, afirma Haddad.

Para o ministro, essas últimas mudanças serão determinantes para incluir mais estudantes no ensino superior. “Precisamos chegar a 10 milhões de universitários na próxima década. Estamos em 6 milhões. Acreditamos que as mudanças no Fies, com essa última, serão fundamentais para isso”, defende.

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